6 DE JULHO DE 1996

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e a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntarios de Alhandra.

N.° 279/VII (l.')-AC — Dos Deputados Maria do Carmo Sequeira, Fernando Serrasqueiro e José Lavrador ao Ministério do Equipamento Social sobre a ligação da sede do concelho de Vila Velha de Ródão ao itinerário principal n.° 2.

N.° 281/VTJ (l.')-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) ao Ministério da Educação sobre supostas irregularidades ocorridas na Escola Superior de Medicina Dentária de Lisboa.

N.° 11ATQ (1.a)-AL — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre a Escola Primária de Dois Portos.

N.° 12/VJJ (1.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre questões de segurança das instalações da Escola de Febo Moniz em Almeirim.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' sérte-B, n.* 12 (2.a suplemento), de 27 de Janeiro de 1996

N.° 285/Vn (Ia)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição na Barragem do Funcho (Silves).

N.° 287/Vn (l.')-AC — Do Deputado António Dias (PS) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o Parque Nacional da Peneda-Gerês.

N.° 289/VII (1.a)-AC — Do Deputado Artur Sousa Lopes (PS) ao Ministério da Educação sobre obras em edifícios escolares do concelho de Vila Nova de Famalicão.

N.° 300/Vrj (l.°)-AC — Dos Deputados António Cruz Oliveira e José Silvano (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a legalização de edifícios ocupados pela Câmara Municipal de Bragança.

N.os 304 e 305ATI (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento Social e do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a aplicação do IVA a instituições privadas de solidariedade social, o novo aeroporto na região de Lisboa e programas de reabilitação urbana.

N.° 307ATI (l.*)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, José Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) aó Ministro Adjunto sobre a RTP nos Açores.

N.° 308/VTJ (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque da Curtha (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Aveiro.

N.os 311 e 312/VTI (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, lamas contaminadas no rio Trancão e a Convenção de Londres.

N.° 313ATJ (l.°)-AC — Do Deputado Manuel Strecht Monteiro (PS) ao mesmo Ministério sobre a situação ambiental e de saúde pública vivida em São Miguel do Souto (Santa Maria da Feira).

N.° 319 /VTJ (l.a)-AC — Dos Deputados Álvaro Amaro' e Soares Gomes (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do troço da estrada nacional n.° 324 Pinhel-Marialva (Meda).

N.° 327 rvu (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre as cheias no Ribatejo, em particular no concelho de Vila Franca de Xira.

N.° 329/VTJ (l.*)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PS) ao Ministério do Ambiente sobre prejuízos causados pelas cheias no Ribatejo.

N.° 330/Vn (l.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre processos disciplinares a dirigentes da Associação Sócio--Profissional da PSP.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.a 13 (suplemento), de 3 de Fevereiro de 1996

N.° 331 ATI (l.")-AC — Da Deputada Elisa Damião ao Ministério das Finanças e ao Ministro Adjunto sobre a situação de 70 trabalhadores liquidadores tributários.

N.os 333 e 334A,n (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre deposição ilegal de resíduos provenientes da EXPO 98 e a avaliação de impacte ambiental na ponte do Freixo (Porto).

N.° 335/Vn (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre pomares de citrinos no concelho de Santiago do Cacém.

N.° 337/VII (l.*)-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento e da Administração do Território sobre a rede viária no distrito de Viana do Castelo.

N.° 343AOI (l.a)-AC — Do Deputado José Junqueiro (PS) aos Ministérios da Saúde, do Equipamento Social e da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção da escola primária, de um pavilhão desportivo e a instalação de uma farmácia e de um posto médico na freguesia de Lajeosa do Dão (concelho de Tondela), as ligações entre Resende-Bigorne, Vila Nova de Paiva-Sátão, variante a Sátão, e o posto da GNR na freguesia de Lajeosa do Dão (concelho de Tondela).

Publicados no Diorio da Assembleia da República, 2.« série-B, n.« 13 (2.8 suplemento), de 3 de Fevereiro de 1996

N.° 350/VII (l.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre apoios concedidos ao abrigo das verbas do Joker.

N.° 351/vn (l.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre permanência em funções do secretário-geral da Comissão Técnica do Sistema de Informações da República.

N.° 355MI (l.°)-AC — Dos Deputados Luís Filipe Menezes e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a bolsa concedida pela UCP ao Ministro das Finanças.

N.° 356ATI (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a forma de actuação das forças policiais no Estádio de D. Afonso Henriques, em Guimarães.

N.os 357 a 359/vn (l.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o portinho de Castelo do Neiva (Viana do Castelo), o portinho de Vila Praia de Âncora e o porto de pescas de Caminha/barra do rio Minho.

N.° 360ATI (l.a)-AC — Da Deputada Rosa Albemaz (PS) ao mesmo Ministério sobre a defesa da costa no distrito de Aveiro.

N.os 361 e 362/VII (l.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social, do Planeamento e da Administração do Território e da