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Sábado, 6 de Julho de 1996

II Série-B — Número 30

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Voto n.° 36/VII:

De saudação ao movimento cooperativo na celebração do 74.°

Dia Internacional das Cooperativas (apresentado pelo PS) 138

RatnVação n." 20/VII (Decreto-Ld n." 34/96, de 18 de Abril):

Propostas de alteração (apresentadas pelo PS e pelo PSD) 138 Relatório e texto final elaborado pela' Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e Familia........... 138

^___,_

Petições [n - 22 e 4UVU (l.")l:

N.°22/VII (1.*) —Apresentada pela Associação SOS — Racismo solicitando que a Assembleia da República adopte com urgência uma lei reguladora da capacidade eleitoral dos estrangeiros para as eleições autárquicas.... 139 N.°4I/VH (1.*)— Apresentada por José Abílio da Soledade Ribeira e Silva e outros solicitando a reestruturação orgânica dos serviços florestais........................... 139