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Sábado, 2 de Novembro de 1996

II Série-B — Número 2

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUMÁRIO

Voto n.° 46/VII:

De pesar pelo falecimento de Mário Cal Brandão (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República e pelo PS, PSD. PP. PCP e Os Verdes)......................................... 6

Interpelação n.° 6/VII:

Sobre política de educação (apresentado pelo PP).............. 6

Ratificação n.° 24/VII (Decreto-Lei n.° 84/96, de 29 de Junho, que define as condições legais aplicáveis à concessão dc apoios por parte do Estado ao sector da comunicação social, bem como à coordenação e à distribuição da publicidade do Estado em especial pelas rádios locais e pela imprensa regional):

Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP)................... 6