Sábado, 2 de Novembro de 1996

II Série-B — Número 2

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.™ 23 a 37/VTJ (2.>AC|:

N.° 23/VII (2")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) a Secretaría de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o processo eleitoral para o Conselho das Comunidades Portuguesas...................................................... 8-(2)

N.° 24/VII (2.')-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os pareceres e estudos recolhidos pela TAP-Air Portugal sobre a redução das tarifas aéreas para os Açores.............................. g-(2)

N.° 25/VH (2.*)-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) ao Ministério do Ambiente sobre o aterro sanitário na freguesia do Ramalhal (Torres Vedras).......... 8.(2)

N.° 26/VII (2.')-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Procurador-Geral da Republica sobre a notícia publicada no jornal Record em 23 de Outubro de 1996 8-(2) N.° 27/VII (2.')-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) a Secretaria de Estado da Inserção Social sobre o inquérito ao Centro de Assistência Social de Esmoriz............ 8-(3)

N.° 28/VII (2.")-AC — Do Deputado Pinto Simoes (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a recuperação do Parque da Pena....................................................................... 8-(3)

N.° 29/VII (2.")-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a transferência da delegação da Polícia Judiciária de Tomar para Leiria............................... 8-(3)

N.° 30/VII (2.°)-AC — Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) aos Ministérios do Ambiente e dá Economia sobre a Comissão de Acompanhamento de Cidadãos da Unidade de Incineração e de Tratamento Físico-Químico no concelho de Estarreja.......................................: 8-<3)

N.05 31 e 32/VII (2.*)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a colocação de médicos na área da Administração Regional de Saúde do Alentejo (Sub-RegiSo de Saúde de Beja) e a distribuição de ambulâncias de emergência

médica...........................................................................8-(4)

N." 33 e 34/VIl (2.*)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) . ao mesmo Ministério e ao do Ambiente sobre, respectivamente, a necessidade de um novo centro de saúde em Santa Iria de Azóia e a transferência de material rico em amianto de França para Portugal através da empresa COVINA............................................................................. g.(4)

N.° 35/VII (2.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre á mortandade

de peixes no rio Tejo........................................................ 8-(5)

N.°" 36 e 37/Vn (2.')-AC — Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a alteração à lei da Reserva Agrícola Nacional (REN)................................... 8-(5)

Respostas a requerimentos [n." 981, 1242, 1252, 1258, 1272, 1291 e 1326 (1.*>-AC e 5/VH (l.*)-AR]:

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 981/VII (l.*)-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), acerca da diminuição da fiscalidade sobre os instrumentos musicais.................................................................................. 8-(5)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 1242/VII (l.")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a oficina da Fiat existente na estrada nacional n.° 125, à

entrada da cidade de Faro................................................ 8-(6)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1252/VII (l.*)-AC, do Deputado Luís Marques Mendes (PSD), acerca do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre as

dívidas dos clubes de futebol ao Fisco............................ 8-(6)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n." 1258/VII (l.')-AC, do Deputado Paulo Portas (PP), sobre a carreira de tiro da freguesia de Silvade (concelho

de Espinho)........................................................................ 8-(7)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1272/VII (l.")-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre a apresentação perante os consulados portugueses do pedido de concessão de passaporte comum

através de agências de viagens no estrangeiro............... 8-(7)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 129I/VII (l.")-AC, do Deputado Macário Cor- . reia (PSD), sobre os cursos do ensino politécnico e universitário público e privado na área da Engenharia do

Ambiente............................................................................ 8-(7)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 13267VII (l.*)-AC. do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS), pedindo o envio de publicações (a). Da Direcção-Geral da Administração Pública ao requerimento n.° 5/VH (l.')-AR, do Deputado Afonso Candal (PS), sobre a exposição feita pelo cidadão Joaquim Jesus Ribeiro................................................................................ 8-(8)

(a) 0 documento foi entregue ao Deputado.