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Sábado, 30 de Maio de 1998

II Série-B — Número 23

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 616 a 693/VTI (3.")-AC e n.» 36 a 38/ VII (3.*)-ALJ:

N.° 616/VII (3.')-AC —Dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS) ao Ministério da Cultura solicitando a consulta aos ficheiros da PVDE e da P1DE/DCS |J8-(5) N.° 617/VII (3.')-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a questão de saber se é ou não considerada grande via de acesso ao Algarve o

IC 27 (via rodoviária Castro Marim-Beja)...................... 118-(5)

N.° 618/VII (3*)-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério sobre o IP 3 entre Viseu e Coimbra....................................................................................... 118-(5)

N.° 619/Vll (3.*)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o edifício do Hospital Militar Regional n ° 3 (Convento de Cristo)....................................................................................... I !8-(5)

N." 620/VH(3.*)-AC — Dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Pneumológico de Santa Maria de Lamas, no concelho de Santa Maria da Feira..................... U8-(6)

N.° 62J/VJI (3.')-AC —Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Governo sobre o relatório e conclusões do inquérito instaurado pelo Ministro das Finanças quanto

à aquisição de aviões por parte da TAP......................... 118-(6)

N.° 622/VII (3 ")-AC — Da Deputada Teresa Gil Narciso (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a Integração de funcionários na Administração Pública.................................................................................... 118(6)

N.M 623 a 625/VII (3.')-AC — Do Deputado Antão Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as carreiras entre a cidade do Porto e o município de Gondomar a cargo dos STCP, a construção da

via rápida Porto-Gondomar e a intervenção na estrada nacional n.° 108, no troço que liga o Porto a Entre-os-Rios.......... 118-(6)

N.° 626/VII (3.')-AC — Do Deputado Luís Nobre (PSD) ao Ministério das Finanças sobre os processos de aposentação de agentes da administração portuguesa nas ex-

-colónias............................................................................. 118-(7)

N.° 627/VII (3°)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PS) aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça sobre a segurança no concelho de

Águeda................................................................................ U8-(8)

N,° 628/VI1 (3.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Govemo sobre a proposta «princípios

orientadores do modelo regional».................................... II 8-(8)

N.<* 629 a 63l/VIl(3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o centro de saúde na cidade de Alverca, o espaço hospitalar de Vialonga e o novo hospital de Vila Franca de Xira............ 118-(8)

N." 632/VI1 (3.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério acerca da redução da taxa do IVA sobre produtos de diagnóstico de diabetes 118-(9) N.° 633/Vll(3.')-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao mesmo Ministério sobre o encerramento da extensão de saúde de

Porto Alto........................................................................... U8-(9)

N.° 634/Vll (3.*)-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o pavilhão desportivo da Escola Básica 2,3 de Santa Iria, em Tomar........................118-(I0)

N.° 635/VII (3.')-AC —Do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Região Demarcada dos Vinhos Verdes...................................................118-(10)

N.° 636/VII (3.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre o Parque e Palácio de Monserrate............118-(10)