Sábado, 30 de Maio de 1998

II Série-B — Número 23

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUMÁRIO

Votos (n.- 120/VI1 a 123/V1D:

N.° 120/VII — De pesar pela morte do Dr. Francisco Lucas Pires (apresentado pelo Presidente da Assembleia

da República)..................................................................... 112

N.° 121/VII — De saudação pela realização e objectivos da Marcha Global contra o Trabalho Infantil (apresentado pelo PCP)...................................................................... 112

N." 122/VI1 — De congratulação pela deliberação do Conselho de Ministros da Cultura da União Europeia que confere ao Porto o título de Capital Europeia da Cultura no ano de 2001 (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República e pelo PS, PSD, CDS-PP

e PCP)................................................................................ 112

N.° 123/VII — De pesar pelo falecimento do comendador António Braz (apresentado pelo PSD e PS).................... 1 '3

Interpelações (n." 15/vn e loWH):

N.° 15/VII — Centrada nas questões da segurança social

e da sua reforma (apresentada pelo PCP)........................ 113

N.° 16/VII — Sobre objectivos, concretização legislativa e calendarização das reformas estruturais em Portugal (apresentada pelo CDS-PP)............................................... 113

Apreciação parlamentar n.° 49/VII (Requerimento do PSD, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 86/98, de 3 de Abril):

Propostas de alteração apresentadas pelo PSD................ "4

Propostas de alteração apresentadas pelo PCP................. 115

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos do artigo 241.° do Regimento,

pelo PS, PSD, PP, PCP e Os Verdes............................... 116.

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