Sábado, 30 de Janeiro de 1999

II Série-B - Número 15

DIÁRIO

na Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n. 307 a 330/VTI (4.*)-AC]:

N.° 307/VII (4.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação labora) no Consulado Honorário de Portuga) em

Orense,Espanha................................................................. 78-(4)

N.° 308/VII (4.')-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral dos trabalhadores de alguns lares de terceira idade...................................................................... 78-(4)

N.° 309(VH (4.")-AC — Do Deputado Manuel Alegre e outros (PS) ao Ministério dos Ambiente sobre o estudo «Um bom ambiente em Coimbra — cidade da saúde»... 78-(4) N.° 310/VII (4")-AC — Dos Deputados Natalina Moura, Casimiro Ramos e Carlos Cordeiro (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território acerca da ponte sobre o rio Sizandro na EN 9-2, em Pêro Negro.............. 78-(5)

N.° 311/VII (4.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Governo sobre a higiene e segurança no

trabalho............................................................................. 78-(5)

N.° 3I2/V1I (4.")-AC — Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de escolas básicas no concelho de Vale de Cambra................................................. 78-<6)

N.° 313/VII (4.*)-AC—Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os problemas nas instalações do serviço do Centro Regional de Segurança Social de Vila

Franca de Xira................................................................... 78-(6)

N.° 314/V1I (4.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a tributação, em sede de IRS, dos trabalhadores do sector do jogo 78-(7) N.° 315/VII (4.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre os estudos retaúvos à co-incineração..................... 78-(7)

N.° 3167VII (4.")-AC— Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) à Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças sobre o regime da carreira técnica dos trabalhadores do património do Estado......................................... 78-(7)

N.° 317/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre

a estação ferroviária da Póvoa de Santa Iria'.................. 78-(8)

N.° 318/VII (4.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita

(PCP) ao Ministério da Saúde sobre o centro de saúde e

extensões do concelho de Ferreira do Zêzere................. 78-(8)

N.° 319/vn (4.')-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre o estado da saúde no concelho de Baião....................................................................... 78-{8)

N.° 320/VI1 (4.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a integração de oficiais técnicos da Armada no NSR — primeiro-tenente

OTS Augusto Ribeiro Francisco................................. 78-{9)

N° 321/V1I (4.*)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o

Conselho das Comunidades Portuguesas.......................... 78-(9)

N.° 322/VII (4.')-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o plano de ordenamento da orla costeira, troço Vilamoura-Vila Real de Santo

António............................................................................... 78-(9)

N.° 323/VH (4*)-AC — Dos Deputados Joaquim Sarmento, José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a EN 226, variante a Lamego (ligação

do IP 3 à cidade de Lamego)........................................... 78-(10)

N.° 324/VII (4")-AC — Dos Deputados Antonino Antunes e Alberto Figueiredo (PS) ao mesmo Ministério sobre a situação de perigo iminente no 1C 1 — ligação entre dois troços da via, na ponte sobre o rio Neiva, limites de Esposende e Viana do Castelo...............................78-(10)