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II SÉRIE-B — NÚMERO 39

N.'«941 e 942/VII (4*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a auto-estrada Lisboa-Algarve (troço Messines--VLA)................................................................................. 388-00)

Respostas a requerimentos [n." 412, 478, 481, 502, 567, 600, 635, 659, 661, 662, 738, 765, 791, 792, 794, 817, 868, 879, 884, 892, 895, 901 c 902ATI (4.')-AC e n." 29/VII (4.')-AL):

Do Ministério da Saúde ao requerimento n"412/V[| (4.°)--AC. do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a

política de saúde oral, ensino de medicina dentária....... 388-00)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.°478/Vll (4.°)-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a construção da Escola Básica Integrada de São Roque. Nogueira do Cravo, no concelho de Oliveira de Azeméis.............................................. 388-(l 1)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 481 e 502/V1I (4.')-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre, respectivamente, a Associação Portuguesa de Amsterdão (Portuguese van Vereniging Amsterdam) e as dificuldades no ensino da

língua portuguesa no Canadá............................................ 388-02)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 567/V1I (4.°)-AC. da Deputada Odete Santos (PCP). sobre a. empresa Lear

Corporation......................................................................... 388 (12)

Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.°600/VII (4.°)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre as instalações

das forças de segurança no concelho de Sintra.............. 388-(13)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 635/VII (4.*)-AC, do Deputado Pimenta Dias (PCP). sobre os prejuízos causados pelas explosões nas pedreiras do concelho de Penafiel............................................................... 388-0 3)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.°659/VII (4.*)-AC. dos Deputados Ana Catarina Mendonça, Aníbal Gouveia e Rosa Maria Al-bemaz (PS), sobre a necessidade de um psicólogo para a

Escola de Egas Moniz, em Avanca................................. 388-04)

Da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Radiotelevisão Portuguesa. SA.) ao requerimento n°66l/VII (4.*)-AC. do Deputado Antão Ramos (PS), sobre a tradução gestual da cobertura noticiosa dos primeiros acontecimentos nacionais e estrangeiros pela RTP................. 388-(14)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.°662/VII 4.')-AC, dos Deputados Joaquim Sarmento, José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a Repartição de Finanças de Lamego................................................................... 388-0 4)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 738/V1J (4.*)-AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre as pirites alentejanas e a SOM1NCOR ................................. 388-(lS)

Do mesmo Ministério do requerimento n.°765/VH (4.")--AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre a situação

da empresa Cabos de Ávila.............................................. 388-(15)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação aos requerimentos n."s 791 e 792/V1I (4.')-AC, do Deputado José Reis (PS), sobre a EPA —Escola Profissional de Almada 388-(l6) Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.°794/VI( (4 °)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre os danos ambientais decorrentes da laboração da fábrica da COMETNA, em Famões, no concelho de Odivelas.................................................................................... 388-06)

Do Ministério da Economia ao requerimento n." 817/VII (4.')-AC. do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a grave situação dos trabalhadores da Casa Hipólito. S. A., sua falência e futuro da área ocupada por esta empresa.................................................................................... 388-(l6)

Do Banco de Portugal ao requerimento n.°868/VU (4.°)--AC, do mesmo Deputado, sobre o encerramento do Centro Comercial LIBERSIL, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de

Portugal.............................................................................. 388-(l7)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 879/V11 (4°)-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre os clubes profissionais de futebol que cumpriram as suas

obrigações com a segurança social .................................. 388-(18)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n°884/Vll (4.')-AC. do Deputado Manuel Alves de-Oliveira (PSD), sobre a construção da Escola Básica 1, 2, 3 de São Vicente de Pereira, Jusã, em Ovar 388-08) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n0892/VII (4.")-AC, do Deputado Jorge Lacão (PS), sobre a criação de um novo Instituto de Conservação e

Restauro, em Tomar.......................................................... 388-08)

Do Ministério da Economia ao requerimento n." 895/VII (4.°)-AC, da Deputada Lucília Ferra (PSD), sobre a exploração mineira em Castromil, no concelho de Paredes 388-(J8) Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.°901/Vll (4.°)-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a aquisição do edifício municipal onde esteve instalado o tribunal da comarca do concelho de Vila Nova de Gaia para aí instalar os novos

tribunais do comércio e de famílias e menores.............. 388-08)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n"902/VII (4.')-AC, dos Deputados Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD), sobre a preservação e divulgação da língua e cultura portuguesas junto das comunidades portuguesas...................................................... 388-(19)

Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 29/ VII (4*)-AL. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a degradação da qualidade de vida dos moradores das freguesias da Encarnação e Santa Catarina, no Bairro Alto. em Lisboa..................................................... 388-0 9)