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0003 | II Série B - Número 005S | 27 de Novembro de 1999

 

N.º 153/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios da Presidência e do Equipamento Social sobre o traçado do IC14 na zona da freguesia de Carvalhal.
N.º 4/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 139/VIII (1.ª)-AC
N.º 5/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 145/VIII (1.ª)-AC
N.º 1/VIII (1.ª)-RA/AL - Do Deputado Mota Torres (PS) à Câmara Municipal de Porto Moniz sobre o relacionamento entre câmaras municipais e juntas de freguesias na Região Autónoma da Madeira.

Respostas a requerimentos (n. º 40/VIII (1.ª)-AC e n.º 1/VIII (1.ª)-AL):

Da Federação Portuguesa de Voleibol ao requerimento n.º 40/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) sobre o impedimento de prática desportiva em caso de "transferência" de praticante amador.
Da Câmara Municipal de Tavira ao requerimento n.º 1/VIII (1.ª)-AL da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a emissão de águas residuais, sem tratamento, para a ria Formosa, em Santa Luzia, no concelho de Tavira.