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0002 | II Série B - Número 009S | 23 de Dezembro de 1999

 

N.º 233/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do Itinerário Complementar n.º 2, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 234/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Francisco Baptista Tavares e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os resineiros nacionais.
N.º 235/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Penalva do Castelo.
N.º 236/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros sobre o regime de bens aplicável aos casamentos contraídos no estrangeiro.
N.º 237/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Ricardo de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação, solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Educação realizado ao Instituto Politécnico da Guarda.
N.os 238 e 239/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, os produtos OGM em Portugal e a brucelose em Trás-os-Montes.
N.os 240 e 241/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o encerramento de lagares de azeite e as acácias no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).
N.º 242/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Finanças e da Economia sobre a importação de vinhos.
N.os 243 a 247/VIII VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre, respectivamente, a abertura de uma grande superfície de mobiliário em Braga, a instalação de um hipermercado em Barcelos, o apoio do ICEP à fileira pecuária, o empréstimo do BEI à SONAE Investimentos, SGPS, e o Decreto-Lei n.º 370/99, de 19 de Setembro.
N.º 248/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o atraso na construção e modernização das ligações rodoviárias da cidade de Chaves.
N.º 249/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a estação de investigação em primatologia do Jardim Zoológico de Lisboa.
N.º 250/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a transferência de jogadores amadores de voleibol.
N.os 251 e 252/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a colocação de profissionais de saúde na unidade de saúde do Cacém e solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Saúde acerca da organização do trabalho médico no Hospital Distrital de Évora.
N.º 253/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a tabela de inaptidões do decreto regulamentar de acesso à Polícia de Segurança Pública.
N.º 254/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a Portaria n.º 29/89.
N.º 255/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Instituto Português de Sangue sobre os critérios de selecção de dadores de sangue ao Instituto Português de Sangue.
N.º 256/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Instituto Camões.
N.º 257/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Governo sobre a Região Autónoma dos Açores.
N.º 258/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus sobre a cimeira Euro-África.
N.º 259/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado das Pescas sobre a renovação de licenças de pesca em Vila Praia de Âncora.
N.os 260 a 262/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o novo centro de saúde de Gondomar, a situação no Instituto Português de Oncologia do Porto e o Centro de Saúde de Vila Meã (extensão do Centro de Saúde de Amarante.
N.º 263/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre o encerramento da maternidade do Hospital de Ovar.
N.º 264/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação dos trabalhadores da Junta Autónoma de Estradas após a sua reestruturação.
N.º 265/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Rebelo e Rosado Fernandes (CDS-PP) ao mesmo Ministério e ao Instituto de Conservação da Rede Rodoviária (ICRR) sobre os postos SOS no IP4.
N.os 266 e 267/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Meleiro Rodrigues (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a linha ferroviária do Norte e o IC1/EN13.
N.os 268 e 269/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), respectivamente, à Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) e ao Ministério do Planeamento sobre o subprograma II do Plano de Desenvolvimento Regional.
N.º 270/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a situação de 14 educadoras de infância contratadas pela Câmara Municipal de Vila Verde, distrito de Braga.
N.º 271/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola Básica do Mundão.
N.º 272/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Reboleira.
N.º 273/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Centro Pneumológico de Santa Maria de Lamas, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.os 274 e 275/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Celeste Cardona (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o SNS - Regime remuneratório dos médicos - a produtividade e os centros de saúde da III Geração.
N.º 276/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a instalação de centros de formalidades de empresas.
N.º 277/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Medeiros Ferreira e outros (PS) ao Governo acerca do relatório sobre "Estabelecer estratégias adequadas para melhorar o desenvolvimento sustentável nas regiões ultraperiféricas portuguesas da Madeira e dos Açores".
N.º 278/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Reis (PS) ao Comandante Geral da PSP sobre o sub-chefe da PSP, Agostinho Albino Alves de Sousa.
N.º 279/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas e outros (PSD) ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Presidente da Missão para a Sociedade de Informação sobre o Bug do ano 2000.
N.º 280/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a construção do palácio da justiça da comarca do Sátão.
N.os 281 e 282/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a criação de um serviço consular de Portugal no Cantão do Ticino, na Suíça, e a criação de um consulado em Andorra.
N.º 283/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a aplicação da lei da televisão à Região Autónoma dos Açores.
N.º 284/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Governo sobre a EN1 e a construção do IC9.
N.os 285 e 286/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a revisão do Tratado de Igualdade e a divulgação do mesmo.
N.º 287/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre o envio de obras recentes para as instituições culturais do Brasil.
N.º 288/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os horários de atendimento público dos consulados.
N.º 289/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à mesma Secretaria de Estado e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre as campanhas de informação nos órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro.
N.º 290/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Gomes Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as "caixas negras" do avião "ATP" da SATA.
N.º 291/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Cultura e da Economia sobre a proibição de venda do livro de João Ubaldo Ribeiro pelos hipermercados Continente e Pão de Açúcar.