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0002 | II Série B - Número 011S | 15 de Janeiro de 2000

 

N.º 405/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento sobre as novas travessias do Douro na Área Metropolitana do Porto.
N.º 406/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o aumento de portagens na A4 entre o Porto e Amarante.
N.º 407/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação da empresa Martins e Rebelo, no concelho de Vale de Cambra.
N.º 408/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o caso da condenação em Tribunal Militar de um profissional da GNR pelo serviço prestado (de duas cervejas) a um colega.
N.º 409/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a biblioteca pública de Évora.
N.os 410 e 411/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, pedindo esclarecimentos sobre o hospital de Loures e sobre o relatório da Inspecção-Geral de Saúde, respectivamente.
N.º 412/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IP6 entre Peniche e Dagorda.
N.º 413/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Carlos Teixeira da Silva e Filho (CALIFA).
N.º 414/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Meleiro Rodrigues (CDS-PP) à Secretaria da Administração Marítima e Portuária sobre o porto de mar de Viana do Castelo.
N.º 415/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a derrocada na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Meia Serra, na Região Autónoma da Madeira.
N.º 416/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a instalação de reclusos em estabelecimentos prisionais.
N.º 417/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a situação na Inspecção-Geral das Actividades Económicas.
N.os 418 e 419/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a artificialização de falésias no concelho de Albufeira e o projecto urbanístico do rio Arade.
N.º 420/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Planeamento sobre a derrocada na estação de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Meia Serra, na Região Autónoma da Madeira.
N.º 421/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Torres (PS) ao Ministério da Administração Interna e ao Comando-Geral da Polícia de Segurança Social sobre a atitude da PSP perante a manifestação de um grupo de populares na Meia Serra, na RAM.
N.º 422/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Governo sobre a construção de uma variante à EN366.
N.º 423/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Marta e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo na freguesia da Lageosa do Dão.
N.º 424/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Abelha e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre as condições precárias nas Escolas Secundárias de Alijó e Vila Pouca de Aguiar.
N.º 425/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ligação rodoviária entre Vila Nova de Paiva e Sátão.
N.º 426/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Cultura sobre a trasladação do corpo de Amália Rodrigues.
N.º 427/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério das Finanças sobre os atrasos nas devoluções do IRS de 1998.
N.º 428/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Costa (PSD) ao Ministério da Economia sobre o Procom-urbanismo comercial, no concelho de Vila Nova de Famalicão.
N.º 429/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Associação Equestre Regional de Fátima.
N.os 430 e 431/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, o projecto de adaptação e construção da Biblioteca Municipal de Estarreja e o de restauração e beneficiação do Teatro Municipal de Estarreja.
N.º 432/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o Aeródromo Regional de Fátima.
N.º 433/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária de Alcanena.
N.º 434/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes e outros (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o acesso dos professores do ensino privado aos quadros de zona pedagógica.
N.º 435/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Meleiro Rodrigues (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o pavilhão gimnodesportivo em Viana do Castelo.
N.º 436/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria da Administração Marítima e Portuária sobre o Portinho de Vila Praia de Âncora, em Caminha.
N.º 437/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação da empresa ADTranz/Sorefame, na Venda Nova.
N.º 438/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e outros (CDS-PP) ao Ministério da Igualdade, às Secretarias de Estado dos Transportes e da Administração Local e ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade sobre a criação da rede pública nacional de transportes adaptados.
N.º 439/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral na empresa de confecções CONCE-REI, Lda.
N.º 440/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas sobre os concursos para provimento de cargos dirigentes.
N.os 441 e 442/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o eventual encerramento do atendimento permanente no Hospital de Palmela e dos serviços de internamento do Hospital de Alhos Vedros.
N.º 443/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e à Secretaria de Estado do Trabalho e Formação sobre a situação na Portugal Telecom.
N.º 444/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a aplicação da lei de revisão da situação dos militares do 25 de Abril prejudicados na sua carreira ou afastados no decurso ou na sequência do processo de transição para a democracia.
N.os 445 e 446/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, as garantias das associações militares e a vontade de recuperação de actividades da Mocidade Portuguesa manifestada pelo recém-empossado Director-Geral de Pessoal desse Ministério (MDN).
N.os 447 a 452/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins e outros (PSD) ao Ministério da Saúde acerca, respectivamente, do relatório da Auditoria de Gestão de Recursos Humanos e Modernização Administrativa ao Hospital Distrital de Faro, do relatório da Inspecção-Geral de Saúde sobre o funcionamento do respectivo serviço de ortopedia, do funcionamento do bloco operatório, da avaliação de condições de prestação de serviço na ortopedia do mesmo Hospital, do funcionamento do Hospital do Barlavento Algarvio e do encerramento da Extensão de Saúde do Azinhal, em Castro Marim.
N.º 453/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o aumento das tarifas para o acesso à Internet.
N.os 454 e 455/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as novas escolas profissionais e o possível encerramento da Escola Secundária D. João de Castro.
N.º 456/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Fernanda Costa (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente do Hospital de Palmela e do Serviço de Internamento do Hospital de Alhos Vedros.
N.º 457/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar.
N.º 458/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade