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0001 | II Série B - Número 011S | 15 de Janeiro de 2000

 

Sábado,15 de Janeiro de 2000 II Série-B - Número 11

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos (n.os 390 a 458/VIII (1.ª)-AC e n.os 12 e 13/VIII (1.ª)-AL):

N.º 390/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Eugénio Marinho e Luís Cirilo (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante à EN101 e à EN206 (ligação da circular de Guimarães à variante de Fafe).
N.º 391/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Martinho e Alexandre Chaves (PS) ao Ministério da Cultura sobre o apoio financeiro à companhia de teatro "Filandorra -Teatro do Nordeste" para o ano de 2000.
N.º 392/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de estradas pelo ICOR (Instituto para a Construção Rodoviária) em 2000.
N.º 393/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre as precárias instalações da Tesouraria da Fazenda Pública do concelho de Sever do Vouga.
N.º 394/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a ampliação e remodelação das instalações da sede do Centro de Saúde Dr. Manuel Santiago, no concelho de Sever do Vouga.
N.º 395/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de sobreiros em Setúbal pela multinacional TRIVE.
N.º 396/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN311 [beneficiação entre o km 55 544 (L.Con.) e o km 80 244 (Prot. C. M. Boticas)].
N.º 397/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Marta e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do troço da EN230, entre Carregal do Sal e Tondela.
N.º 398/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS) à Direcção-Geral do Ambiente e à Câmara Municipal de Penela sobre a poluição decorrente da actividade das queijeiras industriais do Rabaçal, no concelho de Penela.
N.º 399/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Rui Rio e Vieira de Castro (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as empresas do Grupo Luís Correia.
N.os 400 e 401/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o encerramento da maternidade do Hospital de Ovar e a viatura dotada de um aparelho para efectuar radiografias no distrito de Aveiro.
N.º 402/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre os SAP e a unidade de internamento do Hospital Concelhio de Alhos Vedros.
N.º 403/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da A11 entre Braga e Guimarães e a ligação ferroviária entre as duas cidades.
N.º 404/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o encerramento de lagares de azeite.