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0003 | II Série B - Número 011S | 15 de Janeiro de 2000

 

sobre a instalação de câmaras de vigilância na empresa Manuel Machado & C.ª, Lda., em Motêlo, Fermentões, no concelho de Guimarães.
N.º 12/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 398/VIII (1.ª)-AC.
N.º 13/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre a Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar.

Respostas a requerimentos (n.º 931/VII (4.ª)-AC e n.os 7, 9, 17, 18, 20, 21, 28, 29, 42, 69, 74, 75, 79, 84, 85, 88, 100, 101, 133, 156, 160, 170, 173, 178, 197 e 210/VIII (1.ª)-AC:

Da Comissão Regional de Reserva Agrícola de Entre Douro e Minho ao requerimento n.º 931/VII (4.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a Veiga de Creixomil.
Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 7/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), pedindo informação sobre a possibilidade de suportar, no presente ano lectivo, os custos do ensino de português da nossa comunidade nas Bermudas.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 9/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre a concessão de vistos de entrada em Portugal a cidadãos australianos.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 17/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o impacto ambiental da auto-estrada Lisboa/Algarve, na freguesia de Paderne, em Albufeira.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais ao requerimento n.os 18/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o balanço do apuramento do IRS e IRC de 1998.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 20/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a laboração da empresa ITS Marques S.A.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 20 e 21/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre a laboração da empresa ITS Marques S.A.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 28/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) sobre a construção do novo edifício para o quartel da GNR de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério do Equipamento Social e da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças ao requerimento n.º 29/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Torres e Isabel Sena Lino (PS) sobre o relacionamento financeiro entre o Estado e as regiões autónomas.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 42/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) sobre a rede rodoviária no distrito de Braga, grande circular do Baixo Minho.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 69/VIII (1.ª)-AC dos Deputados José Eduardo Martins e outros (PSD) sobre o Jardim Zoológico de Lisboa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 74/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as águas residuais e lixos da empresa IZICAR, em Vermoim, no concelho de Vila Nova de Famalicão [(reapresentação do requerimento n.º 974/VII (4.ª)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP)].
Da Secretaria de Estado da Administração Local ao requerimento n.º 75/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre os terrenos da ex-Quinta dos Peões, em Braga.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 79/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a construção do edifício para um novo quartel da GNR em Cabeceiras de Basto.
Da Secretaria de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde ao requerimento n.º 84/VIII (1.ª)-AC da Deputada Fernanda Costa (PS) sobre o centro de saúde da freguesia do Poceirão, em Palmela.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 85/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a Região Autónoma dos Açores.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 88/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o Centro de Saúde de Poceirão, no concelho de Palmela.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 100/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o novo centro de saúde de Resende.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 101/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o problema de médicos de família no Centro de Saúde de Braga I (Carandá).
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 133/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Pinho (CDS-PP) sobre a prestação de cuidados farmacêuticos aos diabéticos.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 156/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o divórcio de cidadãos portugueses domiciliados no estrangeiro.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 160/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Rosado Fernandes e Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o centro hospitalar do distrito de Bragança.
Da Secretaria de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde ao requerimento n.º 170/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), que solicita informações sobre as negociações com a Fequimetal.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 173/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação da ADP (Adubos de Portugal).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Secretaria de Estado da Administração Local ao requerimento n.º 178/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) acerca da reapresentação do requerimento sobre a Veiga de Creixomil/Guimarães.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 197/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre as indemnizações pelo vírus do bronseamento do tomateiro.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 210/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a reactivação do estaleiro da Rocha Conde de Óbidos.