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0002 | II Série B - Número 013S | 29 de Janeiro de 2000

 

escala de vencimentos da Função Pública para remunerar felizes assessores ministeriais.
N.º 534/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social acerca da documentação sobre a TAP não entregue por este Ministério na audição realizada pela Comissão de Economia, Finanças e Plano.
N.º 535/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre o pessoal auxiliar no exercício de funções de acção educativa.
N.º 536/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a insegurança na auto-estrada Lisboa-Porto, troço Lisboa-Santarém.
N.º 537/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a criação da repartição/delegação de finanças na vila da Baixa da Banheira.
N.º 538/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Matos e Gonçalo Almeida Velho (PS) ao Ministério da Justiça sobre os trabalhadores da MUNDET & C.ª Lda.
N.º 539/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o serviço prestado pela Certiel.
N.º 540/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Arganil sobre o troço de estrada que liga Carvalhas da Maria Marques a Porto da Balsa.
N.º 541/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Fátima Amaral e Vicente Merendas (PCP) ao Governo sobre a declaração de falência da empresa Confecções Kallen Portuguesa, Lda.
N.º 542/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento do posto da CP em Vila Praia de Âncora.
N.º 543/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a empresa Norporte.
N.º 544/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao mesmo Ministério sobre a ameaça de encerramento da empresa Metalsines.
N.os 545 a 548/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Daniel Campelo (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, do Trabalho e da Solidariedade, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a empresa Lacto Ibérica/Queijo Limiano.
N.º 549/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Alexandre Chaves (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do troço urbano (circular) da EN103 à EN213, em Chaves.
N.º 550/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a melhoria funcional do tribunal de Chaves.
N.º 551/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre o destino dos imóveis da ex-alfândega e da ex-Guarda Fiscal na fronteira de Vila Verde da Raia, em Chaves.
N.º 552/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a situação da TAP relativamente à Região Autónoma dos Açores.
N.º 553/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Luís Manuel Rodrigues (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a distribuição distrital e concelhia das verbas do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III).
N.º 554/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Abelha e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a extinção da Inspecção da Polícia Judiciária de Chaves.
N.º 555/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Direcção-Geral das Alfândegas sobre os critérios adoptados por essa Direcção-Geral para a integração de funcionários no quadro de pessoal.
N.º 556/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a construção do Centro de Saúde de Aldoar, no Porto.
N.º 557/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de esquadra da PSP em Aldoar, no Porto.
N.º 558/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o estudo do Observatório do Comércio.
N.º 559/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a construção da extensão do centro de saúde na freguesia de Olival Basto.
N.º 560/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da A2 (sublanço Messines/VLA/freguesia de Paderne).
N.º 561/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a falta de condições das instalações da Escola Secundária de Palmela.
N.º 562/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre as cartas da Air France à TAP.
N.º 563 e 564/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as OGM/tratamento de resíduos e as OGM/monitorização.
N.º 565/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o naufrágio do navio "Bolama".
N.º 14/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre o novo posto da GNR, na freguesia de Joane, nesse concelho.
N.º 15/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a protecção do património construído e edificações urbanas adjacentes, junto a monumentos nacionais, em Setúbal.
N.º 16/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 540/VIII (1.ª)-AC

Respostas a requerimentos (n.os 6, 58, 92, 109, 120, 139, 141, 181, 222, 276, 301, 304, 305, 311, 332 a 334, 355 e 379/VIII (1.ª)-AC):

Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 6/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação, no concelho de Sátão, distrito de Viseu, de uma nova escola profissional.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 58/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), pedindo informações.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 92/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre os traçados da via rápida (Vila Seca - Barcelos - Braga - IC14).
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.º 109/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de viveiros em Matosinhos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 120/VIII (1.ª)-AC da Deputada Eduarda Sousa (PS) sobre o posto da GNR, na freguesia de Medas, no concelho de Gondomar.
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.º 139/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o Porto de Abrigo da praia da Costa Nova.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 141/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Barros Moura (PS) sobre a falta de médicos nos postos de saúde do concelho de Felgueiras.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 181/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando esclarecimentos sobre o fornecimento de materiais de educação para a saúde aos utentes do SNS.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 222/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação das empresas têxteis do concelho de Castanheira de Pêra.
Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.º 276/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a instalação de centros de formalidades de empresas.
Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.º 301/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) sobre a viabilização do Grupo Têxtil Luís Correia.
Do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública aos requerimentos n.os 304 e 305/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), solicitando o envio de publicação.