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0001 | II Série B - Número 013S | 29 de Janeiro de 2000

 

Sábado, 29 de Janeiro de 2000 II Série-B - Número 13

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos (n.os 518 a 565/VIII (1.ª)-AC e n.os 14 a 16/VIII (1.ª)-AL):

N.º 518/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a agência de segurança alimentar.
N.º 519/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a instalação de um posto da GNR na freguesia de Santo António da Charneca.
N.º 520/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre os trabalhadores da ex-junta de crédito público.
N.º 521/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a votação dos portugueses residentes fora do espaço da União Europeia nas eleições para o Parlamento Europeu.
N.º 522/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento do escritório regional da TAP em Santos, no Brasil.
N.º 523/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre o QCA II.
N.º 524/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a descarga na ribeira do Biogal.
N.º 525/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo e ao Presidente do Conselho de Administração da TAP/Air Portugal sobre o encerramento dos escritórios da TAP em Santos, no Brasil.
N.º 526/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Barata (PS) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o regime jurídico do recenseamento eleitoral.
N.º 527/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Administração Interna sobre o empreendimento na aldeia do Meco - Sociedade para o Desenvolvimento Turístico, Lda.
N.º 528/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os apoios para a promoção de uma iniciativa no âmbito da cooperação.
N.º 529/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, solicitando o envio dos balanços e contas de exploração da RTP dos anos de 1997 e 1998.
N.º 530/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando o envio dos balanços e contas de exploração do Parque Expo'98, S.A. dos anos de 1997 e 1998.
N.º 531/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social, solicitando o envio dos balanços e contas de exploração da TAP dos anos de 1997 e 1998.
N.º 532/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre as comparticipações pela ADSE no internamento em lares e no apoio domiciliário.
N.º 533/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre as formas de ultrapassar a