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0002 | II Série B - Número 016S | 04 de Março de 2000

 

N.º 709/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde na Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra.
N.º 710/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Pedro Correia e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha do Oeste.
N.º 711/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Machado Rodrigues (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as dívidas do Governo às comissões especializadas de fogos florestais municipais.
N.º 712/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a suspensão do apoio financeiro às comissões municipais especializadas de fogos florestais.
N.º 713/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o escoamento de batata na região de Chaves.
N.º 714/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a informatização nos consulados.
N.os 715 e 716/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, o pagamento antecipado do ASIC às vítimas de sinistros na Venezuela e o montante dos subsídios de ASIC - CP.
N.º 717/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a naturalização de estrangeiros em Portugal.
N.º 718/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os portugueses detidos em estabelecimentos prisionais no estrangeiro.
N.º 719/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação, pedindo o envio de publicações.
N.º 720/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o Centro Regional dos Açores da RTP.
N.º 721/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola básica integrada, em Melides.
N.º 722/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade sobre a interferência da PSP num conflito laboral na empresa TV Cabo Douro/Braga.
N.º 723/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a instalação de um supermercado (média superfície) em Amares.
N.º 724/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a provável criação da bacia hidrográfica do Neiva.
N.º 725/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a carta de caçador passada por entidade competente de país da União Europeia.
N.º 726/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a "Mamoa" do Monte da Infia, em Fragoso, no concelho de Barcelos.
N.º 727/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o regime de apoio à adaptação das pequenas e médias empresas ao euro e ao ano 2000 (Decreto-Lei n.º 256/99, de 7 de Julho).
N.os 728 e 729/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o encerramento das bilheteiras das estações de Midões e Tamel da Linha do Minho, no concelho de Barcelos, e o estado da EN306, no mesmo concelho.
N.os 730 e 731/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os serviços de saúde no concelho de Mondim de Basto e os utentes do Serviço Nacional de Saúde que pagam taxas moderadoras indevidas no distrito de Braga.
N.º 732/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Veiga de Creixomil, no concelho de Guimarães.
N.º 733/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os projectos para a instalação de um aterro sanitário em Midões, na freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.
N.os 734 e 735/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a participação das associações de estudantes na discussão da proposta de reforma curricular do ensino básico e secundário e o acesso ao ensino superior no ano lectivo de 1999-2000.
N.º 736/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o reembolso de comparticipações da ADSE.
N.os 737 e 738/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Luísa Mesquita (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre o financiamento das escolas superiores de enfermagem para a acção social escolar (pagamento bolsas de estudo).
N.os 739 e 740/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o funcionamento do Conselho Geral do Hospital de São José, em Lisboa, e as agências de contratualização dos serviços de saúde.
N.º 741/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a auto-estrada Lisboa/Algarve, troço Messines/VLA.
N.º 742/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os trabalhadores com contrato a termo no Hospital Geral de Santo António.
N.º 743/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao mesmo Ministério sobre o atraso de pagamento de bolsas de estudo dos estudantes de enfermagem.
N.º 744/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a reestruturação da carreira de agente técnico agrícola.
N.º 745/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Norporte Confecções, S.A.
N.º 746/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricarado Fonseca de Almeida (PSD) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre a acção social escolar para os estudantes de enfermagem.
N.º 747/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a construção do sublanço S. Bartolomeu de Messines/VLA.
N.º 748/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a marina de recreio de Faro.
N.º 749/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a segurança nos laboratórios.
N.º 750/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da informação sobre a recusa de visto de entrada no país pela Embaixada de Portugal em Abidjan/Costa do Marfim.
N.º 751/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, pedindo informações.
N.º 752/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o serviço de urgência pediátrica do Hospital Sousa Martins, da Guarda.
N.º 753/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao mesmo Ministério, pedindo esclarecimentos sobre as declarações do Sr. Secretário de Estado da Saúde acerca do pessoal administrativo dos hospitais.
N.º 754/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural sobre a concessão de pesca desportiva privada no rio Mondego.
N.º 755/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos de Riba de Ave.
N.º 756/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o escoamento da batata na região transmontana do Alto Tâmega.
N.º 757/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a novo nó rodoviário na A3 na intersecção com a EN205 em Lamas/Barcelos.
N.º 758/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde em Cabeceiras de Basto.