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0003 | II Série B - Número 016S | 04 de Março de 2000

 

N.º 759/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o racismo em documentos policiais.
N.º 760/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Rebelo e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os subsídios de desemprego, reforma e doença e atrasos no seu pagamento.
N.º 761/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão do Centro de Saúde da Quinta do Conde.
N.º 762/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Ribeiro (PS) aos Ministérios da Economia, das Finanças, da Cultura, da Defesa Nacional e do Equipamento Social sobre as obras de requalificação na zona envolvente ao Mosteiro da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia.
N.º 763/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Torres (PS) ao Ministério das Finanças sobre a cobrança de impostos municipais devidos pela ANAM à Câmara Municipal de Machico.
N.º 764/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as irregularidades cometidas na candidatura da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra ao Programa Leader II.
N.º 765/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Educação sobre as conclusões do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Missão, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/97, de 21 de Agosto.
N.º 766/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a suspensão do "Porte Pago" da imprensa regional e local.
N.º 767/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de uma nova ponte sobre o rio Tejo.
N.º 768/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os atrasos no pagamento da pensão social de invalidez a cidadãos portadores de deficiência.
N.º 769/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação da agricultura no concelho de Aguiar da Beira.
N.º 770/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento do aterro sanitário de Lustosa, em Lousada.
N.º 771/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o Instituto de Investigação Científica e Tropical - Centro de Botânica; Jardim-Museu Agrícola Tropical.
N.º 772/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a candidatura ao ensino superior politécnico.
N.º 773/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo acerca do envio do relatório sobre o ensino superior privado.
N.º 774/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola Secundária dos Anjos, em Lisboa.
N.º 775/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministro Adjunto e da Administração Interna sobre a remuneração do assessor de imprensa do Sr. Ministro Adjunto e da Administração Interna
N.º 776/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde da Reboleira.
N.º 20/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 713/VIII (1.ª)-AC.
N.º 21/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 733/VIII (1.ª)-AC.
N.º 22/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o licenciamento de construção na Serra das Minas, em Rio de Mouro.

Respostas a requerimentos [(n.os 11, 14, 15, 57, 89, 90, 92, 102, 118, 125, 145, 151, 153, 171, 179, 199, 208, 232, 259, 260, 262, 291, 296, 300, 329, 331, 348, 361, 362, 367, 370, 375, 387, 391, 393, 395, 398, 404, 424, 471, 475, 510, 514, 517 e 578/VIII (1.ª)-AC e n.º 11/VIII (1.ª)-AL)].

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 11/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a rede escolar da freguesia de Cortegaça, no concelho de Ovar.
Da Secretaria de Estado das Pescas aos requerimentos n.os 14 e 15/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a destruição de embarcação em Esmoriz, Ovar, e a legalização e regulamentação da arte da majoeira.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 57/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), pedindo informações.
Do Governador do Banco de Portugal ao requerimento n.º 89/VIII (1.ª)-AC dos Deputados José Ribeiro e Castro, Manuel Queiró e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre os custos e o impacto de uma eventual mudança da sede do Banco de Portugal para a cidade do Porto.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 90/VIII (1.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre o nó de Francos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 92/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre os traçados da via rápida (Vila Seca - Barcelos - Braga - IC14).
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 102/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a criação do museu da região do Douro.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 118/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre as verbas para o IC27.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 125/VIII (1.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a eventual instalação, no concelho de Alcochete, de uma incineradora de armamento militar obsoleto e minas antipessoais.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 145/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Bernardino Soares (PCP) sobre a segurança na Escola C+S do Monte de Ola.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 151/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a situação degradante do pavimento da EN8 (troço da Póvoa de Santo Adrião/rua Almirante Gago Coutinho).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 153/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o traçado do IC14 na zona da freguesia de Carvalhal.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 171/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), pedindo informações sobre a regulamentação da actividade da medicina não convencional.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 179/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP), solicitando esclarecimentos acerca da construção de uma unidade de saúde em Catujal, no concelho de Loures.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 199/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre as irregularidades na gestão da Santa Casa da Misericórdia do Barreiro (IPSS).
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 208/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o pedido de autorização de residência em Portugal pela cidadã marroquina Baghdadi Zhor, no Consulado de Portugal, em Rabat.
Da Secretaria de Estado do Ambiente e do Ministério da Economia, respectivamente, ao requerimento n.º 232/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Maçãs (PSD) sobre o projecto mineiro de Nisa.
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.º 259/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a renovação de licenças de pesca em Vila Praia de Âncora.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 260 e 262/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre, respectivamente, o novo centro de saúde de Gondomar e o Centro de Saúde de Vila Meã (extensão do Centro de Saúde de Amarante).
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 291/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Luísa Mesquita (PCP) sobre a proibição de venda do livro de João Ubaldo Ribeiro pelos hipermercados Continente e Pão de Açúcar.
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.º 296/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os pescadores de Esposende e a apanha do meixão.