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0004 | II Série B - Número 016S | 04 de Março de 2000

 

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 300/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado e outros (PCP) acerca da ponte sobre o rio Ramiscal, na freguesia de Cabreiro, no concelho de Arcos de Valdevez.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 329/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), solicitando informações.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 331/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre os agentes aduaneiros - procuradores a título profissional.
Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.º 348/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho acerca do relatório da Direcção-Geral do Orçamento sobre o Hospital Distrital de Évora.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 361 e 362/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, as extracções de barro em Barracão, freguesia de Colmeias, no concelho de Leiria e as condições ambientais de funcionamento da empresa Auto-Vila, Colmeias, no mesmo concelho.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 367/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Sarmento (PS) sobre a decisão do IPAE (Instituto Português das Artes do Espectáculo) quanto ao subsídio atribuído à Filandorra - Teatro do Nordeste.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 370/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Abelha e outros (PSD) sobre o concurso para apoio anual e bianual a estruturas de criação, produção e difusão teatral para o ano 2000 - IPAE - Companhia de Teatro Filandorra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 375/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a pretendida demolição do mercado de Portimão.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 387/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Fátima Amaral e Bernardino Soares (PCP) sobre o apoio financeiro, por parte do Estado, às organizações de deficientes.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 391/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Martinho e Alexandre Chaves (PS) sobre o apoio financeiro à companhia de teatro "Filandorra -Teatro do Nordeste" para o ano de 2000.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 393/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre as precárias instalações da Tesouraria da Fazenda Pública do concelho de Sever do Vouga.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 395/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o abate de sobreiros em Setúbal pela multinacional TRIVE.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 398/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS) sobre a poluição decorrente da actividade das queijeiras industriais do Rabaçal, no concelho de Penela.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 404/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o encerramento de lagares de azeite.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 424/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Abelha e outros (PSD) sobre as condições precárias nas Escolas Secundárias de Alijó e Vila Pouca de Aguiar.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 471/VIII (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o III Quadro Comunitário de Apoio.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 475/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a mancha de óleo no estuário do rio Tejo.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 510/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a utilização das instalações dos Paços dos Duques de Bragança, em Guimarães.
Da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças ao requerimento n.º 514/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre as indemnizações compensatórias a empresas públicas.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 517/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre a protecção do património construído e edificações urbanas adjacentes, junto a monumentos nacionais, em Setúbal.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 578/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação de insegurança na Escola Secundária de Matias Aires.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 11/VIII (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o centro de dia da Portela da Azóia.