O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 017S | 18 de Março de 2000

 

N.º 797/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura.
N.º 798/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre os Programas Operacionais do III QCA.
N.º 799/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na ABB.ALSTOM.
N.º 800/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) à RTP sobre a omissão do Hino Nacional na transmissão de desafios internacionais em que participa a selecção portuguesa.
N.º 801/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola do Vale do Alva.
N.º 802/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o relatório da auditoria realizada ao Serviço de Ortopedia do Hospital Distrital de Faro.
N.º 803/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre os cuidados de saúde em Jugueiros, Viseu.
N.º 804/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre os cuidados de saúde em pediatria no distrito da Guarda
N.º 805/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o reforço da fiscalização e do cumprimento da legislação ambiental.
N.º 806/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Álvaro Amaro e Ana Manso (PSD) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento dos cursos bi-etápicos de licenciatura solicitados pelo Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa (ISACE).
N.º 807/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a prática de prostituição permanente na Avenida 25 de Abril, em Viseu
N.º 808/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a impossibilidade de as entidades credenciadas da Região Autónoma dos Açores emitirem licenças de navegação.
N.º 809/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social e da Ciência e da Tecnologia sobre o aumento dos preços de telecomunicações móveis e no acesso à Internet.
N.º 810/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre as candidaturas ao Projecto Especial do Urbanismo Comercial (PROCOM).
N.º 811/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a constituição da associação de estudantes da Escola Básica 2,3 D. António da Costa, em Almada.
N.º 812/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação da empresa SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos, S.A.
N.º 813/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a limitação do atendimento permanente no Hospital de Palmela.
N.os 814 e 815/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a consulta pública no âmbito de avaliação de impacte ambiental e o projecto APDL no porto de pesca de Matosinhos.
N.os 816 e 817/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o possível encerramento da Escola Secundária dos Anjos e da Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações, em Lisboa.
N.º 23/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cascais sobre a construção de um parque de estacionamento.
N.º 24/VIII (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal do Porto sobre o Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura.
N.º 25/VIII (1.ª)-AL - Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Sintra, pedindo esclarecimento acerca da construção de um edifício de habitação na Serra das Minas, em Sintra.
N.º 26/VIII (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Matosinhos sobre o projecto APDL no porto de pesca de Matosinhos.

Respostas a requerimentos [(n.º 963/VII (4.ª) e n.os 22, 53, 68, 75, 103, 138, 145, 149, 235, 245, 271, 310, 351, 352, 354, 402, 434, 442, 455, 456, 457, 472, 489, 495, 504, 525, 543, 545, 556, 558, 580, 581, 599, 616, 624, 627 e 643/VIII (1.ª)-AC) e n.os 23 a 26/VIII (1.ª)-AL]:

Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 963/VII (4.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre a defesa da mata do Buçaco.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 22/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a laboração da empresa ITS Marques S.A.
Dos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 53/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Matias, Odete Santos e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação do grupo corticeiro José Valério.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 68/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a discriminação política dos binacionais residentes no estrangeiro.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 75/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os terrenos da ex-Quinta dos Peões, em Braga (reapresentação do requerimento n.º 956/ VII (4.ª)-AC).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 103/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação laboral na empresa KEBIR - Indústria de Confecções, S.A. -, sediada no concelho de Trofa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 138/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre os vínculos laborais na Fertagus.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 145/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Bernardino Soares (PCP) sobre a segurança na Escola C+S do Monte de Ola.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 149/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Odete Santos (PCP) sobre o encerramento da empresa Ford-Azambuja.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 235/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o centro de saúde de Penalva do Castelo.
Dos Ministérios das Finanças e da Economia ao requerimento n.º 245/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o apoio do ICEP à fileira pecuária.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 271/VIII (1.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola Básica do Mundão.
Da Secretaria de Estado da Saúde aos requerimentos n.os 310, 402, 442 e 456/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Vicente Merendas (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Fernando Pésinho (Os Verdes) e Maria Fernanda Costa (PS) sobre o encerramento nocturno dos SAP do Hospital de Palmela e de Alhos Vedros e do serviço de internamento do Hospital Concelhio de Alhos Vedros.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretaria de Estado da Educação, respectivamente, aos requerimentos n.os 351 e 352/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o curso de língua e cultura portuguesa em Haia, na Holanda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 354/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado acerca dos dados sobre as eleições legislativas de 1999.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 434/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes e outros (CDS-PP) sobre o acesso dos professores do ensino privado aos quadros de zona pedagógica.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 455/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o possível encerramento da Escola Secundária D. João de Castro.