Debates Parlamentares - Diário 017S1, p. 1 (2000-03-18)

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0001 | II Série B - Número 017S | 18 de Março de 2000

Sábado, 18 de Março de 2000 II Série-B - Número 17

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 777 a 817/VIII (1.ª)-AC e n.os 23 a 26/VIII (1.ª)-AL)]:

N.º 777/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre as novas fontes de energia alternativa.
N.º 778/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o relatório do trabalho desenvolvido face à Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/97, de 21 de Agosto.
N.º 779/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre as dívidas aos trabalhadores da fábrica da loiça de Sacavém.
N.º 780/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Margarida Botelho (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a aplicação da Lei do Mecenato às associações juvenis.
N.º 781/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do pessoal contratado a exercer funções nos serviços de saúde públicos.
N.º 782/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre os cuidados de saúde no concelho do Seixal.
N.º 783/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre o direito de associação da Polícia Marítima.
N.os 784 a 789/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a situação dos meios navais, o novo navio "Bérrio", o apoio às famílias dos militares em missão no Kosovo e em Timor Leste, os helicópteros da Marinha, o futuro da Marinha portuguesa e o arsenal do Alfeite.
N.º 790/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a atribuição de certificado individual de segurança e higiene no trabalho.
N.os 791 a 793/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, as ajudas aos citricultores, o pedido da relação dos proprietários cujas terras vão ser inundadas pela albufeira de Alqueva e a estrutura fundiária da área a beneficiar por Alqueva.
N.º 794/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre a composição da Comissão de Planeamento e Acompanhamento dos Molhes do Douro.
N.º 795/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre os estudantes das escolas de enfermagem.
N.º 796/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre a inscrição de verbas no PIDDAC do concelho de Alpiarça.

0001 | II Série B - Número 017S | 18 de Março de 2000 Sábado, 18 de Março de 2000 II Série-B - Número 17

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [(n.os 777 a 817/VIII (1.ª)-AC e n.os 23 a 26/VIII (1.ª)-AL)]:N.º 777/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre as novas fontes de energia alternativa.
N.º 778/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o relatório do trabalho desenvolvido face à Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/97, de 21 de Agosto.
N.º 779/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre as dívidas aos trabalhadores da fábrica da loiça de Sacavém.
N.º 780/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Margarida Botelho (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a aplicação da Lei do Mecenato às associações juvenis.
N.º 781/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do pessoal contratado a exercer funções nos serviços de saúde públicos.
N.º 782/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre os cuidados de saúde no concelho do Seixal.
N.º 783/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre o direito de associação da Polícia Marítima.
N.os 784 a 789/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a situação dos meios navais, o novo navio "Bérrio", o apoio às famílias dos militares em missão no Kosovo e em Timor Leste, os helicópteros da Marinha, o futuro da Marinha portuguesa e o arsenal do Alfeite.
N.º 790/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a atribuição de certificado individual de segurança e higiene no trabalho.
N.os 791 a 793/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, as ajudas aos citricultores, o pedido da relação dos proprietários cujas terras vão ser inundadas pela albufeira de Alqueva e a estrutura fundiária da área a beneficiar por Alqueva.
N.º 794/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre a composição da Comissão de Planeamento e Acompanhamento dos Molhes do Douro.
N.º 795/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre os estudantes das escolas de enfermagem.
N.º 796/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre a inscrição de verbas no PIDDAC do concelho de Alpiarça.

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