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0002 | II Série B - Número 019S | 01 de Abril de 2000

 

Território sobre a Área Protegida do Tejo Internacional na zona de Idanha-a-Nova/Castelo Branco.
N.º 879/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia sobre a situação das pedreiras nacionais face à concorrência resultante da importação de pedra de granito da República Popular da China.
N.º 880/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Zorrinho e Mafalda Troncho (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Évora.
N.º 881/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) às Secretarias de Estado do Ambiente e das Obras Públicas sobre o prolongamento da via rápida da Costa da Caparica.
N.º 882/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza sobre a conservação de áreas protegidas pelo plano da Rede Natura 2000.
N.º 883/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as AUGIS (Áreas Urbanas de Génese Ilegal).
N.º 884/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Zelinda Semedo e Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação de mais duas escolas de enfermagem.
N.º 885/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a formação profissional para pessoas com deficiência.
N.º 886/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação da antiga lixeira de Canelas, no município de Penafiel.
N.º 887/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação do Parque de Campismo do INATEL, freguesia de Darque, no município de Viana de Castelo.
N.º 888/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre os troços da EN2 - entre Fail e Maceira e entre Maceira e Repeses - e o novo acesso do IP3 a Vila Chã de Sá.
N.º 889/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o ajuste directo.
N.º 890/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Rio Tinto.
N.os 891 a 896/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o entubamento do rio Tinto; a limpeza e regularização do mesmo rio; a limpeza, regularização e despoluição do rio Torto; o encerramento do aterro de apoio à central de compostagem de Ermesinde; a construção da nova central de compostagem em Baguim do Monte e a extracção de areias no rio Douro.
N.º 897/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre os transportes públicos em Valbom, Gondomar.
N.º 898/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação da GNR em Fânzeres.
N.º 899/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o Centro de Dia em Fânzeres.
N.º 900/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a força de segurança em S. Pedro da Cova.
N.º 901/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Farmácia Barbosa na Quinta do Anjo, em Palmela.
N.º 902/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a situação em que se encontram os funcionários da Assembleia Distrital de Lisboa.
N.º 903/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a situação dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado que querem que a sua profissão seja considerada como "profissão de desgaste rápido".
N.º 904/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Justiça sobre a lei orgânica dos serviços prisionais.
N.º 905/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Braga e Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Saúde sobre a reestruturação dos centros e extensões de saúde na ARS/Norte, designadamente no distrito de Braga.
N.º 906/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de um empreendimento turístico e habitacional no Abano.
N.º 907/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria do Céu Lourenço (PS) à Secretaria de Estado das Pescas sobre a arte da majoeira.
N.º 908/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Teresa Coimbra (PS) à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre o desenvolvimento do porto da Figueira da Foz.
N.º 909/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS) à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural sobre a continuidade do Programa Leader II na Beira - Serra, no distrito de Coimbra.
N.os 910 e 911/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e a ausência de planeamento e desorganização nos serviços na Região de Saúde do Algarve.
N.º 912/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Governo sobre o plano de investimentos para o Hospital Distrital de Faro.
N.os 913 e 914/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o carácter governamentalizado e propagandístico da informação veiculada pela RTP/Açores e a Cimeira do Governo com os Governos Regionais dos Açores e da Madeira.
N.º 915/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de novo quartel para os Bombeiros Voluntários do Barreiro.
N.º 916/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o teatro infantil de Lisboa.
N.º 917/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Governo sobre o Observatório do Emprego e da Formação Profissional.
N.º 918/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e António Filipe (PCP) ao Ministério para a Igualdade sobre a discriminação de minorias étnicas em Vila Nova de Poiares.
N.º 919/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Tribunal de Contas, pedindo o relatório da auditoria realizada por esse Tribunal ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
N.º 920/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o atendimento pediátrico de urgência na região da Grande Lisboa.
N.º 921/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre o funcionamento de aparelho de TAC do Hospital Fernando Fonseca (Hospital Amadora/Sintra), em Lisboa.
N.º 922/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre o futuro da ENU (Empresa Nacional de Urânio, S.A)
N.º 923/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação da GNR na greve dos trabalhadores da VIMECA.
N.º 924/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a proibição da comercialização de ingredientes cosméticos testados em animais.
N.os 28 e 29/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) à Câmara Municipal de Viseu sobre, respectivamente, a ligação entre Vila Chã de Sá e Fail e a pavimentação do caminho de acesso à povoação do Soutulho, na freguesia de Vila Chã de Sá.
N.º 30/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares sobre os actos discriminatórios por esta praticados relativamente a cidadãos de etnia cigana e estrangeiros.

Respostas a requerimentos [(n.os 817 e 974/VII (4.ª)-AC e n.os 33, 71, 105, 125, 158, 168, 177, 182, 184, 189, 191, 209, 212, 213, 220, 264, 290, 349, 381, 416, 429, 438, 463, 499, 526, 529, 541, 603, 619, 662, 664, 666, 667, 688, 690, 745 e 762/VIII (1.ª)-AC e n.os 19 e 23/VIII (1.ª)-AL)]:

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.º 817/VII (4.ª)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a grave situação dos trabalhadores