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0003 | II Série B - Número 019S | 01 de Abril de 2000

 

da Casa Hipólito, SA, sua falência e futuro da área ocupada por esta empresa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 974/VII (4.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre as águas residuais e lixos da empresa IZICAR, em Vermoim, Vila Nova de Famalicão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 33/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a produção de leite na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 71/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o estado de degradação do Mosteiro de Rendufe, em Amares (reapresentação do requerimento n.º 960/VII (4.ª)-AC).
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.º 105/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o portinho de Vila Praia de Âncora.
Da Secretaria de Estado do Ambiente aos requerimentos n.os 125, 158 e 182/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Octávio Teixeira (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a instalação de uma unidade incineradora, em Alcochete, e a incineração destinada a eliminação de material militar.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 168/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Costa (PSD) sobre o Hospital Termal Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 177/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre as linhas aéreas dos Açores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 184/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a construção da "Via Longitudinal Sul".
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 189/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Junqueiro e outros (PS) sobre a EN222, troço entre Vilarouco e a vila de S. João da Pesqueira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 191/VIII (1.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre a EN228, entre Castro Daire e S. Pedro do Sul.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 209/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o futuro do arsenal do Alfeite.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 212/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Anacoreta Correia e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o estado das estradas que atravessam o concelho de Paços de Ferreira e concelhos limítrofes.
Do Ministro Adjunto e da Administração Interna ao requerimento n.º 213/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o PDM de Portimão.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 220/VIII (1.ª)-AC do Deputado Mota Amaral (PSD) sobre o Serviço Militar Obrigatório.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 264/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a situação dos trabalhadores da Junta Autónoma de Estradas após a sua reestruturação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 290/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rui Gomes Silva (PSD) sobre as "caixas negras" do avião "ATP" da SATA.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 349/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a sinistralidade no distrito de Santarém.
Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 381/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Fátima Amaral (PCP) quanto às equipas especializadas no acompanhamento da integração de crianças e jovens com deficiência.
Da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais ao requerimento n.º 416/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a instalação de reclusos em estabelecimentos prisionais.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 429/VIII (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a Associação Equestre Regional de Fátima.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade (Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência) ao requerimento n.º 438/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP) sobre a criação da rede pública nacional de transportes adaptados.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 463/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o Centro de Saúde de Caldas das Taipas e alguns problemas com a Extensão de Campelos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 499/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o heliporto do Hospital de Santo António, no Porto.
Do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública ao requerimento n.º 526/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Barata (PS) sobre o regime jurídico do recenseamento eleitoral.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 529/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rui Rio (PSD), solicitando o envio dos balanços e contas de exploração da RTP dos anos de 1997 e 1998.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 541/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Fátima Amaral e Vicente Merendas (PCP) sobre a declaração de falência da empresa Confecções Kallen Portuguesa, Lda.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 603/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre as condições precárias na escola do 1.º ciclo e jardim de infância de Santiago, no concelho de Aveiro.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 619/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os centros rurais do Soajo e Lindoso.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 662/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre a utilização dos aviões da TAP para fins militares.
Dos Ministérios da Saúde, do Planeamento e da Economia, respectivamente, aos requerimentos n.os 664, 666 e 667/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o aterro de resíduos industriais no distrito de Santarém.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 688/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o futuro da Metalúrgica Casal e seus trabalhadores.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 690/VIII (1.ª)-AC dos mesmos Deputados e do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação na empresa CALIFA, em S. João da Madeira.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 745/VIII (1.ª)-AC do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) sobre a situação da empresa Norporte Confecções, S.A.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 762/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre as obras de requalificação na zona envolvente ao Mosteiro da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 19/VIII (1.ª)-AL do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o corredor rodoviário da Quinta das Conchas.
Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.º 23/VIII (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a construção de um parque de estacionamento.