0001 | II Série B - Número 023S | 06 de Maio de 2000

Sábado, 6 de Maio de 2000 II Série-B - Número 23

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 1111 a 1145/VIII (1.ª)-AC e n.os 44 e 45/VIII (1.ª)-AL)]:

N.º 1111/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o encerramento da unidade de produção farmacêutica da Bayer, em Coimbra.
N.º 1112/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Correia (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação do artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto.
N.º 1113/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Marta (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto, solicitando publicações.
N.º 1114/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia sobre a regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 25/93, de 17 de Agosto, do Ministério da Indústria e Energia.
N.º 1115/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação acerca da exposição de um cidadão sobre o conflito com a Universidade de Évora.
N.º 1116/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor sobre o adiamento da proibição da comercialização de cosmésticos testados em animais.
N.º 1117/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o serviço da carris na cidade de Lisboa.
N.º 1118/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de um posto da GNR na vila do Arco de Baúlhe.
N.º 1119/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) aos Ministérios do Planeamento e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o empreendimento de Alqueva.
N.º 1120/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde sobre a extracção ilegal de areias e deposição ilegal de resíduos perigosos no município de Estarreja.
N.º 1121/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a execução do arresto de bens do jornal Notícias de Mondim.
N.º 1122/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a situação da empresa CIL (Complexo Industrial de Lanifícios, Lda.).
N.º 1123/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde de Paredes.
N.os 1124 a 1126/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a pavimentação do caminho de acesso à povoação do Soutulho, na freguesia de Vila Chã de Sá, a ligação entre Vila Chã de Sá e Fail e a ligação de Viseu à rede ferroviária nacional.
N.º 1127/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de areias na Praia do Ribatejo.
N.º 1128/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os concursos para assistentes estagiários na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
N.os 1129 e 1130/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, os certificados e diplomas de curso na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e o direito dos pais a ser informados sobre o aproveitamento escolar dos filhos.
N.º 1131/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre o pagamento de retroactivos aos bolseiros da Universidade de Coimbra.
N.º 1132/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e para a Igualdade sobre o programa de realojamento da Quinta do Mocho.
N.º 1133/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento