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0002 | II Série B - Número 025S | 20 de Maio de 2000

 

N.os 1213 a 1215/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a linha de crédito para financiamento da aquisição de batata de consumo aos produtores na campanha de 1998-1999, a linha de crédito especial destinada às cooperativas de transformação e comercialização e às organizações e agrupamentos de produtores e a linha de crédito para financiamento das empresas criadoras de touros de lide.
N.º 1216/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Barata e outros (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a transferência dos pilotos dos portos para as juntas autónomas dos Açores.
N.º 1217/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) à Secretaria de Estado do Comércio e Serviços sobre a actividade inspectiva na venda grossista.
N.º 1218/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Maçãs e Fernando Penha (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as corridas de cavalos.
N.os 1219 e 1220/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente, ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e ao Instituto do Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) sobre a situação na empresa Aguieira Móveis.
N.os 1221 e 1222/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social (Instituto para a Construção Rodoviária) sobre, respectivamente, os investimentos em rodovias, no distrito de Bragança, e a edificação da ponte internacional de Quintanilha, no IP4, e respectivos acessos.
N.º 1223/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o nó de acesso ao IC5 para as populações de Gandarela, Fermil e outras localidades de Celorico de Basto.
N.os 1224 e 1225/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o regadio da Veiga de Cabanelas, em Vila Verde, e o encerramento de feiras de gado.
N.os 1226 a 1228/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a passagem desnivelada na variante à EN342 em Pegos e Padrão, no concelho da Lousã, as obras de beneficiação e o melhoramento da EN342, no distrito de Coimbra, e a construção da variante a Lamas na EN342, no concelho de Miranda do Corvo, também no distrito de Coimbra.
N.º 1229/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo centro de saúde de Azambuja.
N.º 1230/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o repatriamento de emigrantes portugueses nos EUA.
N.º 1231/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Educação sobre a criação do organismo fiscalizador das questões específicas dos trabalhadores-estudantes.
N.º 1232/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) ao Governo sobre a construção da barragem do Pisão, no distrito de Portalegre.
N.º 1233/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Governo sobre a comparticipação deste na construção do complexo desportivo de Barcelos.
N.º 1234/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Governo sobre a posição de Portugal relativamente ao adiamento da proibição de comercialização de cosméticos testados em animais.
N.º 1235/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à RESIOESTE sobre o aterro sanitário do Oeste.
N.º 1236/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Fátima Amaral (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos trabalhadores da Lanalgo.
N.os 1237 a 1239/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o programa Polis e as obras de remate do parque da cidade do Porto, a instalação de um aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, em Gondomar, e o programa Polis e as obras no jardim municipal de Viana do Castelo.
N.º 1240/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção de escolas no Litoral Alentejano.
N.º 1241/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do posto da GNR de Abela, no concelho de Santiago do Cacém.
N.os 1242 e 1243/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as obras de beneficiação da EN342 (construção da variante à Lousã) e da EN366, em Aveiras de Cima.
N.º 1244/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho do Cartaxo, distrito de Santarém.
N.os 1245 e 1246/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre os contratos de adaptação ambiental.

Respostas a requerimentos [(n.os 12, 16, 225, 241, 325, 341, 342, 363, 368, 369, 378, 383, 389, 392, 396, 397, 523, 539, 591, 777, 801, 805, 831, 852, 857, 883, 886, 890, 904, 908, 909, 938, 969, 1046 e 1148/VIII (1.ª)-AC e n.os 33 e 34/VIII (1.ª)-AL)]:

Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 12/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a protecção dunar e da costa, no concelho de Ovar.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 16/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a destruição da linha do Sabor.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 225/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Ana Maria Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre o novo hospital de Seia.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 241/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as acácias no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).
Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.º 325/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a educação.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 341/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) sobre as vias rodoviárias no concelho de Pombal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 342/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre as estradas portuguesas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 363/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Santos (PS) sobre a rodovia no distrito da Guarda: EN233 (Guarda-Sabugal), ER18.3 (Caria-Moita) e EN221 (Pinhel-IP5 Guarda).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 368/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Luís Manuel Rodrigues (PSD) sobre as acessibilidades rodoviárias no concelho de Freixo de Espada à Cinta.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 369/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) sobre a ligação da "Via do Tâmega" à sede do concelho de Mondim de Basto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 378/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Fátima Amaral (PCP) sobre a situação da TAP.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 383/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre os aeroportos na Região Autónoma dos Açores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 389VIII (1.ª)-AC dos Deputados Fátima Amaral e Bernardino Soares (PCP) sobre a rede pública nacional de transportes adaptados para deficientes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 392/VIII (1.ª)-AC do Deputado Castro de Almeida (PSD) sobre a construção de estradas pelo ICOR (Instituto para a Construção Rodoviária) em 2000.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 396/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) sobre a EN311 [beneficiação entre o km 55 544 (L.Con.) e o km 80 244 (Prot. C. M. Boticas)].