0003 | II Série B - Número 025S | 20 de Maio de 2000

Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 397/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Marta e outros (PSD) sobre a construção do troço da EN230, entre Carregal do Sal e Tondela.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 523/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre o QCA II.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 539/VIII (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre o serviço prestado pela Certiel.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 591/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Luís Manuel Rodrigues (PSD) acerca da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e o Protocolo Adicional.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 777/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre as novas fontes de energia alternativa.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 801/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a Escola do Vale do Alva.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 805/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o reforço da fiscalização e do cumprimento da legislação ambiental.
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.º 831/VIII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre a situação das licenças de pesca das redes de emalhar, nomeadamente à malha, e a sua particular repercussão na zona de Quarteira.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 852/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de uma grande superfície comercial em Rio Tinto (Gondomar).
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 857/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o depósito de pneus a céu aberto na serra da Boneca, no concelho de Penafiel.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 883/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Reis (PS) sobre as AUGIS (Áreas Urbanas de Génese Ilegal).
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 886/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação da antiga lixeira de Canelas, no município de Penafiel.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 890/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) sobre o Centro de Saúde de Rio Tinto.
Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.os 904 e 969/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Francisco Louçã (BE) e Telmo Correia (CDS-PP) sobre a lei orgânica dos serviços prisionais.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 908/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Teresa Coimbra (PS) sobre o desenvolvimento do porto da Figueira da Foz.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 909/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS) sobre a continuidade do Programa Leader II na Beira - Serra, no distrito de Coimbra.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 938/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o pavilhão da Escola Básica Dr. Carlos Alberto Ferreira de Almeida, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1046/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a administração geral tributária.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1148/VIII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Pisco (PS) sobre a nova lei do serviço militar e os jovens emigrantes.
Da Câmara Municipal de Cascais aos requerimentos n.os 33 e 34/VIII (1.ª)-AL do Deputado Francisco Torres (PS) sobre, respectivamente, o plano de pormenor para remodelação da praça de touros, em Cascais, e a construção de um parque de estacionamento à entrada da Costa da Guia, também em Cascais.