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0002 | II Série B - Número 030S | 01 de Julho de 2000

 

N.º 1510/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Educação sobre os apoios para o ensino especial no lectivo 2000/2001, no concelho de Bragança.
N.º 1511/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério para a Igualdade sobre a discriminação no emprego de deficientes visuais.
N.º 1512/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da A7/IC5, entre Póvoa de Varzim e Famalicão.
N.º 1513/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Educação sobre a legalização de máquinas de azar em estabelecimentos de hotelaria.
N.º 1514/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a convocação da reunião mundial do Conselho das Comunidades Portuguesas para a eleição do seu Conselho Permanente.
N.º 1515/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa em Yverdon, na Suíça.
N.º 1516/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a ausência de consulado ou escritório consular no Cantão de Ticino, na Suíça.
N.º 1517/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Educação sobre a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações de Telheiras.
N.os 1518 e 1519/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o ensino da língua portuguesa em França e o ensino em Haia.
N.º 1520/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o apoio social a idosos.
N.º 1521/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a lei da nacionalidade.
N.os 1522 e 1523/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, o IRS aplicável sobre os juros vencidos na conta-poupança emigrante e a linha de crédito aos portugueses na Venezuela.
N.º 1524/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a programação infantil e pedagógica na RTP-I.
N.º 1525/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os postos de enfermagem em Santo António da Charneca.
N.º 1526/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Hemodiálise de Gaeiras.
N.º 1527/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ponte D. Maria Pia.
N.º 1528/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a violência nas escolas.
N.º 1529/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Pedro Mota Soares e António Pinho (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a atribuição de verbas à Federação Portuguesa de Halterofilismo.
N.º 1530/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando o relatório elaborado pela coordenação do "Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI)".
N.º 1531/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, do Planeamento, da Economia e do Equipamento Social sobre a pedreira de Gonça, em Guimarães.
N.º 1532/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a exploração de caulinos em Barqueiros/Barcelos.
N.º 1533/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as saibreiras em Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos.
N.º 1534/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os problemas de distorção na concorrência entre empresas do mesmo sector causadas por diferentes custos ambientais.
N.º 1535/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre os serviços públicos na região de Pevidém.

Respostas a requerimentos [(n.os 41, 147, 206, 227, 242, 250, 346, 449, 481, 493, 515, 576, 606, 707, 709, 730, 740, 803, 804, 833, 841, 854, 863, 870, 901, 910, 920, 921, 942, 954, 956, 989, 992, 1016, 1021, 1024, 1029, 1038, 1040, 1075, 1107, 1137, 1138, 1150, 1159, 1173, 1187, 1196, 1214, 1218, 1257, 1258, 1293, 1300, 1301, 1330, 1339, 1340, 1382 e 1416/VIII (1.ª)-AC)]

Da Secretaria de Estado do Desporto aos requerimentos n.os 41 e 250/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados José Ribeiro e Castro (CDS-PP) e Bernardino Soares (PCP) sobre o impedimento de prática desportiva em caso de "transferência" de praticante amador e a transferência de jogadores amadores de voleibol.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 147/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando informações sobre as negociações com o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 206, 227 e 1196/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Natália Filipe e Rodeia Machado (PCP), Pedro Mota Soares e António Pires de Lima (CDS-PP) e Luís Fazenda (BE), solicitando informação sobre a colocação de profissionais de saúde na unidade de saúde de Montargil e as precárias condições de funcionamento do mesmo.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 242/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a importação de vinhos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 346/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre o Centro de Saúde da Ameixoeira.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 449 e 481/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins e outros (PSD) sobre, respectivamente, o funcionamento do bloco operatório e o encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos Coronários do Hospital Distrital de Faro.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 493/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a política europeia para as regiões insulares ultra-periféricas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 515/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a transferência de médicos do Hospital de Peso da Régua.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 576 e 730/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Basílio Horta (CDS-PP) e Agostinho Lopes (PCP) sobre o funcionamento dos serviços de saúde no concelho de Mondim de Basto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 606/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o Centro de Saúde de Mondim de Basto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 707/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Natália Filipe (PCP) sobre a situação no Hospital Senhora da Oliveira, de Guimarães.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 709/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o centro de saúde na Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 740/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre as agências de contratualização dos serviços de saúde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 803/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada e do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre os cuidados de saúde em Jugueiros, Viseu.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 804/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre os cuidados de saúde em pediatria, no distrito da Guarda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 833/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a construção do novo Hospital de Cascais.
Do Ministério da Saúde (Instituto da Farmácia e do Medicamento) ao requerimento n.º 841/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre a suspensão do fornecimento da Ribavirina.