O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0003 | II Série B - Número 030S | 01 de Julho de 2000

 

Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 854/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação no Centro de Saúde de Felgueiras.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 863/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Maria do Carmo Borges e Carlos Santos (PS) sobre o Hospital Distrital da Guarda.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 870/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas na Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 901/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o encerramento da Farmácia Barbosa na Quinta do Anjo, em Palmela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 910/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins e outros (PSD) sobre o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 920/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre o atendimento pediátrico de urgência na região da Grande Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 921/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o funcionamento do aparelho de TAC do Hospital Fernando Fonseca (Hospital Amadora/Sintra), em Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 942/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada e do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre as condições de segurança no Centro de Saúde de Mangualde, em Viseu.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 954/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a reestruturação da prestação de cuidados médicos pelos serviços de saúde no distrito de Braga.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 956/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a inquinação por alumínio dos lençóis freáticos em Lago, Amares.
Do Ministério da Ciência e da Tecnologia ao requerimento n.º 989/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Rosado Fernandes e Narana Coissoró (CDS-PP) sobre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
Da Secretaria de Estado do Ambiente aos requerimentos n.os 992 e 1016/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre o funcionamento da fábrica Funfrap, em Cacia, Aveiro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1021/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Rosado Fernandes e João Rebelo (CDS-PP) sobre a situação em que se encontra o Sr. António Manuel Mendes de Carvalho, ex-funcionário do externato secundário do Sabugal.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 1024/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a poluição da zona industrial do Casal da Areia.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1029/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre as acções de fiscalização do SEF.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1038/VIII (1.ª)-AC do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD) sobre os donativos para os militares portugueses em Timor Leste.
Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1040/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a rede nacional de apoio aos militares e ex-militares portugueses portadores de perturbação psicológica crónica resultante da exposição a factores traumáticos de stress durante a vida militar, instituída pela Lei n.º 46/99, de 16 de Junho.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1075/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a organização do Festival da Canção destinado a jovens do estrangeiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1107/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o posto médico de Jugueiros, em Felgueiras.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa aos requerimentos n.os 1137 e 1138/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre, respectivamente, a falta de condições na Escola EB 2/3 Padre António Morais Fonseca, no concelho da Murtosa, e a impossibilidade de os alunos da Escola EB 2/3 da Pampilhosa, no concelho da Mealhada, utilizarem o pavilhão gimnodesportivo existente.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1150/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre a aplicação das medidas previstas no estudo efectuado pela Administração Regional de Saúde da Região Norte ao concelho de Fafe.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1159/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas, Luísa Mesquita e Joaquim Matias (PCP) sobre a Escola Secundária Moinho de Maré, no Seixal.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 1173/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Rosado Fernandes e João Rebelo (CDS-PP) sobre as dificuldades de escoamento da batata produzida na campanha de 1999.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1187/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a reunião, na Venezuela, da Secção Regional da América do Sul do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1214/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a linha de crédito especial destinada às cooperativas de transformação e comercialização e às organizações e agrupamentos de produtores.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1218/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Maçãs e Fernando Penha (PSD) sobre as corridas de cavalos.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1257/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a entrega da "Carte de Sèjour" por parte dos emigrantes portugueses ao registarem, aquando do seu regresso a Portugal, um veículo automóvel.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1258/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o atraso da entrada em vigor do decreto-lei que regulamenta a situação profissional dos trabalhadores das estruturas diplomáticas e consulares.
Da Secretaria de Estado da Habitação ao requerimento n.º 1293/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre os contratos de desenvolvimento para a habitação (Torres da Bela Vista), em Loures.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1300/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a situação em que se encontram os professores da chamada "rede alemã" do ensino da língua portuguesa na República da Alemanha.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1301 e 1330/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luísa Mesquita e Lino de Carvalho (PCP) e José Miguel Medeiros (PS) sobre a actualização das pensões de reforma dos educadores e dos professores dos ensinos básico, secundário e superior da carreira docente.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1339/VIII (1.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre as consequências sociais do encerramento da EPAC, S.A.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 1340/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre a empresa Metalsines.
Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.º 1382/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a Norporte Confecções, S.A.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1416/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), solicitando um exemplar do estudo elaborado por este Ministério sobre a "geografia do envelhecimento da população portuguesa".