0033 | II Série B - Número 031S | 08 de Julho de 2000

Sábado, 8 de Julho de 2000 II Série-B - Número 31

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 1596 a 1649/VIII (1.ª)-AC e n.os 59 a 62/VIII (1.ª)-AL)]

N.º 1596/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a proposta de criação de um programa de ordenamento, requalificação urbana e ambiental para as Ilhas Barreira da Ria Formosa (Culatra - Armona - Barreta - Tavira - Cabanas - Carcela), à semelhança do Programa Polis.
N.º 1597/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) à Direcção-Geral dos Desportos, à Direcção-Geral das Autarquias Locais e à Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião sobre as relações entre esta Câmara e o Centro Desportivo, Cultural e Recreativo de Alvações do Corgo.
N.º 1598/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Governo sobre os subsídios para cursos e escolas privadas de português fora da Europa.
N.os 1599 e 1600/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a transferência das verbas orçamentais para o CCP e as deslocações do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
N.º 1601/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Saúde, do Equipamento Social, da Justiça, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre os problemas do concelho de Vizela.
N.º 1602/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação, da Ciência e da Tecnologia, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Cultura sobre a quinta, espólio de peças e instrumentos de ciências naturais e físicas, e Biblioteca da Escola Sá de Miranda, em Braga.
N.º 1603/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o traçado da A11 no sublanço Braga Sul/Celeirós - Trandeiras/Morreira.
N.º 1604/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a violação do horário de funcionamento por duas grandes superfícies comerciais em Braga.
N.os 1605 e 1606/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação na Escola Secundária Tomaz Pelayo, em Santo Tirso, e a deficiência de recursos humanos existente nesta instituição.
N.os 1607 a 1609/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital de Santo Tirso, o Centro de Saúde da Vila das Aves e o Centro de Saúde de S. Martinho do Campo, em Negrelos.
N.º 1610/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia sobre as empresas têxteis e de vestuário com apoio do IMIT, em Santo Tirso e Trofa.
N.º 1611/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da