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0034 | II Série B - Número 031S | 08 de Julho de 2000

 

Solidariedade sobre a situação da Companhia Nacional de Borracha - CAMAC -, em Santo Tirso.
N.º 1612/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia sobre as candidaturas ao RIME em Santo Tirso.
N.os 1613 e 1614/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a lixeira de resíduos industriais perigosos no Lugar de Carvalheiras, em Vila das Aves, e as descargas directas de esgotos nos rios Ave e Vizela, ambas em Santo Tirso.
N.º 1615/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a não existência de delegado de saúde no concelho de Salvaterra de Magos.
N.º 1616/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o serviço prestado pela LTE/EDP no distrito de Santarém.
N.º 1617/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as descargas de resíduos hospitalares para o rio Douro e Mar.
N.º 1618/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna, solicitando o envio de documentação.
N.º 1619/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Cruz Silva (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a situação da Pousada de Santo António, em Serem, Águeda.
N.º 1620/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Armando Vieira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos Coronárias do Hospital de Aveiro.
N.º 1621/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre a situação dos moradores das Torres da Bela Vista, em Santo António dos Cavaleiros, Loures.
N.os 1622 e 1623/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde acerca, respectivamente, da avaliação dos centros de saúde promovida pelo Instituto da Qualidade em Saúde (MoniQuor) e da ausência de avaliação na Região de Saúde do Algarve; e do relatório sobre a actividade do Hospital de Santa Maria da Feira e avaliação do Hospital do Barlavento Algarvio.
N.os 1624 e 1625/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a nova localização para o aterro sanitário do Oeste e a agenda de marcação de reuniões para a Casa do Ambiente e do Cidadão em Lisboa.
N.º 1626/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros sobre a alteração das normas de declaração de perda de nacionalidade portuguesa.
N.º 1627/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre as eleições do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades (CPCP).
N.º 1628/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a atribuição do ASIC.
N.º 1629/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do Itinerário Complementar n.º 2, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 1630/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a redução das verbas destinadas a ajudar a financiar o orçamento da Região Autónoma dos Açores.
N.º 1631/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre as bandas sonoras em Vilar, S. João das Caldas, em Vizela.
N.º 1632/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia, solicitando o envio do estudo sobre o "Envelhecimento da população portuguesa".
N.º 1633/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre a situação sócio-laboral no Instituto Nacional de Estatística (INE).
N.º 1634/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a alteração de horários na circulação de comboios entre as estações da Trindade e Santo Tirso.
N.os 1635 a 1637/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o atendimento nas consultas de oftalmologia no Hospital de Santo António, o funcionamento do Centro de Saúde de Anselmo Braancamp, no Porto, e a situação do Centro de Saúde de Felgueiras.
N.º 1638/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Natália Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Saúde sobre o tratamento da retinose pigmentar em Portugal.
N.º 1639/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social e à Câmara Municipal do Porto sobre o funcionamento inadequado de locais de diversão no Porto.
N.º 1640/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Direcção Regional de Agricultura do Alentejo sobre a sanidade animal.
N.º 1641/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os riscos dos telefones móveis para a saúde dos utilizadores.
N.os 1642 e 1643/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a especulação imobiliária e a falta de nadadores salvadores nas praias da Costa.
N.º 1644/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, da Economia e das Finanças sobre a "maquilhação" da dívida pública.
N.º 1645/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os postos da Polícia de Segurança Pública de Vila Nova de Famalicão e de Barcelos.
N.os 1646 e 1647/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia e das Finanças sobre as pensões degradadas da função pública.
N.º 1648/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a discriminação nas remunerações dos profissionais de saúde dos Centros de Saúde de Vila Verde, Póvoa do Lanhoso, Celorico de Basto, Vieira do Minho e Cabeceiras de Basto.
N.º 1649/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Lourenço (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a conservação e requalificação da EN306, no troço entre Alheira e Fontaínhas.
N.º 59/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1597/VIII (1.ª)-AC.
N.º 60/VIII (1.ª)-AL - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre o Centro de Saúde de S. Martinho do Campo.
N.º 61/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1639/VIII (1.ª)-AC.
N.º 62/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a situação do Museu Nacional da Imprensa e relações entre a Associação Museu da Imprensa e esta Câmara.

Respostas a requerimentos [(n.os 29, 41, 223, 239, 339, 439, 459, 491, 503, 522, 525, 533, 538, 540, 542, 549, 560, 566, 594, 732, 747, 814, 815, 913, 952, 1050, 1052, 1193, 1230, 1252, 1288, 1323, 1429, 1476 e 1477/VIII (1.ª)-AC)]:

Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 29/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Torres e Isabel Sena Lino (PS) sobre o relacionamento financeiro entre o Estado e as regiões autónomas.
Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.º 41/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) sobre o impedimento de prática desportiva em caso de "transferência" de praticante amador.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 223/VIII (1.ª)-AC do Deputado Alexandre Chaves (PS) sobre a Polícia Judiciária de Chaves.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 239/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a brucelose em Trás-os-Montes.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 339/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natalina Moura (PS) sobre a inexistência de fraldário na sala de espera do serviço de urgência de pediatria do Hospital de Santa Maria.