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0035 | II Série B - Número 031S | 08 de Julho de 2000

 

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 439/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação laboral na empresa de confecções Conce-Rei, Lda.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 459/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Gonçalves (PS) sobre o aumento das portagens.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 491/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre as instalações para a Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana em Santa Maria da Feira.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 503/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a remodelação da linha da CP de cintura do Porto, entre Contumil e Leixões.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 522, 525 e 594/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Manuela Aguiar (PSD) e Caio Roque (PS) sobre o encerramento do escritório regional da TAP em Santos, no Brasil.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 533/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre as formas de ultrapassar a escala de vencimentos da função pública para remunerar felizes assessores ministeriais.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 538/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Matos e Gonçalo Almeida Velho (PS) sobre os trabalhadores da Mundet & C.ª, Lda.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 540/VIII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) sobre o troço de estrada que liga Carvalhas da Maria Marques a Porto da Balsa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 542/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o encerramento do posto da CP em Vila Praia de Âncora.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 549/VIII (1.ª)-AC do Deputado Alexandre Chaves (PS) sobre a construção do troço urbano (circular) da EN103 à EN213, em Chaves.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 560/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o traçado da A2 (sublanço Messines/VLA/freguesia de Paderne).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 566/VIII (1.ª)-AC do Deputado Afonso Lobão (PS) sobre as instalações do apeadeiro de Susão, no concelho de Valongo.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 732/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a Veiga de Creixomil, no concelho de Guimarães.
Da Secretaria de Estado do Ambiente aos requerimentos n.os 747, 814 e 815/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, a construção do sublanço S. Bartolomeu de Messines/VLA, a consulta pública no âmbito de avaliação de impacte ambiental e o projecto APDL no porto de pesca de Matosinhos.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 913/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre o carácter governamentalizado e propagandístico da informação veiculada pela RTP/Açores.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 952/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a inspecção de veículos automóveis de emigrantes portugueses.
Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 1050/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a reforma curricular dos ensinos básico e secundário.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1052/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a eliminação de redução de preços nas refeições fornecidas aos aposentados da Portugal Telecom, em Coimbra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1193/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os dados estatísticos do Eurostat.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1230/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o repatriamento de emigrantes portugueses nos EUA.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1252/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre as questões de segurança relacionadas com o jogo de hóquei em patins entre o Óquei Clube de Barcelos e o Futebol Clube do Porto, que teve lugar no passado dia 13 de Maio.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1288/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Matos (PS) sobre o comando da PSP em Lagos.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 1323/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o Censo 2001 - formação específica na área da deficiência.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1429/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de espaços polivalentes destinados a iniciativas das associações de emigrantes no estrangeiro.
Da mesma Secretaria de Estado aos requerimentos n.os 1476 e 1477/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre, respectivamente, a revisão do regulamento consular e o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela.