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0061 | II Série B - Número 033S | 06 de Setembro de 2000

 

Quarta-feira, 6 de Setembro de 2000 II Série-B - Número 33

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1852 a 1874/VIII (1.ª)-AC e n.os 68 e 69/VIII (1.ª)-AL]

N.º 1852/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado José Barros Moura e outros (PS) ao Governo sobre a defesa dos interesses dos cidadãos portugueses residentes em França.
N.º 1853/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre o funcionamento do Instituto Nacional de Estatística (INE).
N.º 1854/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre o porto de Aveiro.
N.os 1855 e 1856/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado e dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola Básica Integrada de Junqueira, no concelho de Vale de Cambra, e a Escola Secundária de Vale de Cambra.
N.º 1857/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança na freguesia da Ajuda.
N.º 1858/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o projecto de contrato-programa entre o Governo e a Carris.
N.º 1859/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre o IC32 - Troço de Coina à Trafaria.
N.º 1860/VIII (1.ª)-AC -- Dos mesmos Deputados e da Deputada Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério sobre o transporte fluvial no Porto Brandão e Trafaria.
N.º 1861/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o conflito laboral na CP.
N.º 1862/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a reestruturação da empresa EPAL, S.A.
N.os 1863 e 1864/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a instalação de um aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, Gondomar.
N.º 1865/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o apoio à formação de praticantes de futebol nas competições não profissionais.
N.os 1866 e 1867/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Governo sobre, respectivamente, a venda do património do Estado (Quinta do Bensaúde em São Domingos de Benfica) e a construção não prevista na zona habitacional da Parque Expo.
N.º 1868/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o futuro da instituição e dos trabalhadores do IFADAP.
N.º 1869/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia