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0063 | II Série B - Número 033S | 06 de Setembro de 2000

 

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 1109/VIII (1.ª)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) sobre o cumprimento do estatuto do trabalhador-estudante (Lei n.º 116/97, de 4 de Novembro).
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 1115/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) acerca da exposição de um cidadão sobre o conflito com a Universidade de Évora.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1118/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre a instalação de um posto da GNR na vila do Arco de Baúlhe.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1123/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação do Centro de Saúde de Paredes.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 1128/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre os concursos para assistentes estagiários na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 1131/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada e da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o pagamento de retroactivos aos bolseiros da Universidade de Coimbra.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1144/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o cumprimento da lei de segurança dos parques infantis.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1151/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a instalação de uma repartição de finanças na vila de Caldas das Taipas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1168/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o conflito laboral na Petrogal.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1169/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Junqueiro e outros (PS) sobre a auto-estrada do IP5.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1177/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) sobre os salários na empresa Vouga Têxtil, S.A.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1182/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) acerca das obras de manutenção e conservação, designadamente pintura geral, da ponte da Arrábida sobre o rio Douro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1209/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre a requalificação da EN227, em Vale de Cambra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1223/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o nó de acesso ao IC5 para as populações de Gandarela, Fermil e outras localidades de Celorico de Basto.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1224/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o regadio da Veiga de Cabanelas, em Vila Verde.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1236/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Fátima Amaral (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da Lanalgo.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 1238/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de um aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, em Gondomar.
Do Ministério do Equipamento Social aos requerimentos n.os 1243 e 1251/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre, respectivamente, obras de beneficiação da EN366, em Aveiras de Cima, e a construção da via alternativa a Aveiras de Cima e Aveiras de Baixo à EN366.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1254/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre os direitos sindicais na empresa pública CTT - Correios de Portugal S.A.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1278/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre as necessidades da Vila de Alpendurada, no concelho de Marco de Canavezes, distrito do Porto.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1279/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre as portagens no distrito de Braga.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 1285/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre as frequentes cheias do rio Águeda.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1303/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a sinalização e reforço da rede de protecção no IP4 nos troços Amarante/Alto de Espinho/Vila Real.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1305/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a EDP em Trás-os-Montes.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1314/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre a Escola EB 2,3 de Santa Marinha do Zêzere.
Da Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária ao requerimento n.º 1324/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre a situação da empresa Lusalite.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1339/VIII (1.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre as consequências sociais do encerramento da EPAC, S.A.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1346/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) sobre o apoio para a população rural, vítima da intempérie, no concelho de Alijó.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 1354/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação das empresas Lisnave e Gestnave.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1357/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o Decreto-Lei n.º 59/2000, de 19 de Abril - profissão de projectista.
Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.º 1390/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Duarte e outros (PSD) sobre os eventos desportivos incluídos no programa oficial das comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1415/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a transição na carreira dos guardas principais da PSP.
Da Secretaria de Estado do Desporto (Complexo de Apoio às Actividades Desportivas) ao requerimento n.º 1439/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) acerca das questões a esclarecer sobre o Estádio Nacional.
Da Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária ao requerimento n.º 1443/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as incidências económicas do plano de investimentos no porto de Leixões, em Matosinhos.
Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 1467/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) sobre a legislação específica visando alunos sobredotados.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1495/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a alienação de imóveis pelo Estado em hasta pública aceites em dação em pagamento.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 1531 a 1533/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a pedreira de Gonça, em Guimarães, a exploração de caulinos em Barqueiros/Barcelos e as saibreiras em Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1533/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre as saibreiras em Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1534/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre os problemas de distorção na concorrência entre empresas do mesmo sector causadas por diferentes custos ambientais.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1535/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre os serviços públicos na região de Pevidém.