0064 | II Série B - Número 033S | 06 de Setembro de 2000

Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1547/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre a licença industrial da empresa Sodestil, na freguesia de Serafão, concelho de Fafe.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1564/VIII (1ª)-AC da Deputada Eduarda Castro (PS) sobre a construção da biblioteca municipal no concelho de Gondomar.
Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 1591/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação do Instituto Nacional de Estatística.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 1593/VIII (1ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o estatuto e direitos dos trabalhadores-estudantes.
Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 1598/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os subsídios para cursos e escolas privadas de português fora da Europa.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1599/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre a transferência das verbas orçamentais para o CCP.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 1601/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os problemas no concelho de Vizela.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1602/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a quinta, espólio de peças e instrumentos de ciências naturais e físicas, e Biblioteca da Escola Sá de Miranda, em Braga.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1604/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a violação do horário de funcionamento por duas grandes superfícies comerciais em Braga.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1605/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre a situação na Escola Secundária Tomaz Pelayo, em Santo Tirso.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 1610 e 1611/VIII (1.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre, respectivamente, as empresas têxteis e de vestuário com apoio do IMIT, em Santo Tirso e Trofa, e a situação da Companhia Nacional de Borracha - CAMAC -, em Santo Tirso.
Do Ministério da Administração Interna (Inspecção-Geral da Administração Interna) ao requerimento n.º 1618/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando o envio de documentação.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 1622/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) acerca da avaliação dos centros de saúde promovida pelo Instituto da Qualidade em Saúde (MoniQuor).
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1644/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a "maquilhação" da dívida pública.
Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.º 1646/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as pensões degradadas da função pública.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1679/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Luísa Mesquita (PCP) sobre a situação do Complexo Industrial de Lanifícios, Lda. (CIL), na Covilhã.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1680/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Octávio Teixeira, Vicente Merendas, Joaquim Matias e Odete Santos (PCP) sobre a venda do presídio da Trafaria.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1688/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a construção de um novo centro de saúde em Alcácer do Sal.
Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.º 1700/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) acerca do debate sobre matérias específicas de emigração na RTP-I.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 1701/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a suspensão da atribuição de vinhetas aos médicos odontologistas.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 1714/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre a aplicação da Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro (disciplina a actividade profissional dos odontologistas).
Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.º 1717/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando dados sobre a análise das queixas dos serviços e organismos da Administração Pública desde a criação do livro de reclamações.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1720/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada, solicitando o relatório da auditoria de gestão ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa.
Do Ministério das Finanças aos requerimentos n.os 1739 a 1755/VIII (1.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS) sobre a situação fiscal de clubes, associações e sociedades anónimas desportivas, respectivamente, das áreas da Direcção de Finanças de Aveiro, de Braga, de Bragança, de Castelo Branco, de Chaves, de Coimbra, de Évora, de Faro, de Leiria, de Lisboa, de Portalegre, do Porto, de Santarém, de Setúbal, de Viseu, dos Açores e da Madeira.
Da Procuradoria Geral da República ao requerimento n.º 1787/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre as irregularidades na gestão do empreendimento "Expo 98".
Do Instituto de Navegabilidade do Rio Douro ao requerimento n.º 1809/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as praias fluviais do concelho de Gondomar.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 56/VIII (1ª)-AL do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a construção de uma estação de bombagem de ar quente e frio na zona arrelvada do passeio ribeirinho da Parque EXPO98.
Da Câmara Municipal de Fafe ao requerimento n.º 57/VIII (1ª)-AL do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre o funcionamento da empresa Sodestil, na freguesia de Serafão, concelho de Fafe.