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0062 | II Série B - Número 033S | 06 de Setembro de 2000

 

sobre o futuro da ABB Portugal (Asea Brown Boveri) no contexto do desenvolvimento da indústria nacional.
N.º 1870/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o apoio social nos casos de doença.
N.º 1871/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o acidente em serviço da Sr.ª Virgínia dos Santos Horta.
N.º 1872/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre as escolas superiores de enfermagem.
N.º 1873/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a Igreja Velha de Arcozelos, freguesia de Arcozelos, Moimenta da Beira.
N.º 1874/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas e às Secretarias de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Ambiente sobre a Auto-Estrada Guimarães/Braga.
N.º 68/VIII (1.ª)-AL -- Do Deputado Artur Torres Pereira (PSD) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais, na freguesia da Areosa, município de Viana do Castelo.
N.º 69/VIII (1.ª)-AL -- Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre os projectos para a instalação de um aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.

Respostas a requerimentos [n.os 38, 97, 98, 198, 202, 319, 360, 419, 537, 586, 672, 731, 836, 848, 881, 883, 959, 988, 990, 996, 1007, 1018, 1020, 1026, 1028, 1044, 1058, 1068, 1070, 1081, 1082, 1095, 1102, 1103, 1106, 1109, 1115, 1118, 1123, 1128, 1131, 1144, 1151, 1168, 1169, 1177, 1182, 1209, 1223, 1224, 1236, 1238, 1243, 1251, 1254, 1278, 1279, 1285, 1303, 1305, 1314, 1324, 1339, 1346, 1354, 1357, 1390, 1415, 1439, 1443, 1467, 1495, 1531 a 1535, 1547, 1564, 1591, 1593, 1598, 1599, 1601, 1602, 1604, 1605, 1610, 1611, 1618, 1622, 1644, 1646, 1679, 1680, 1688, 1700, 1701, 1714, 1717, 1720, 1739 a 1755, 1787 e 1809/VIII (1.ª)-AC e n.os 56 e 57/VIII (1.ª)-AL]

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 38/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o apoio financeiro ao abrigo do Programa Pessoa.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 97/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 98/VIII (1.ª)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre a co-incineração em Maceira e Souselas.
Do Ministério das Finanças aos requerimentos n.os 198 e 537/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Joaquim Matias (PCP) e Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a criação da 2.ª repartição de finanças, na freguesia da Baixa da Banheira, no concelho da Moita.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 202/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a construção de edifícios na foz do rio Arade.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 319/VIII (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a construção de um aterro de resíduos industriais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 360/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as condições ambientais de funcionamento da empresa Autovila, na freguesia de Colmeias, no concelho de Leiria.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 419/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre o projecto urbanístico do rio Arade.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 586/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a Comissão de Acompanhamento do Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 672/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS) sobre a co-incineração de resíduos industriais nas cimenteiras de Souselas e Maceira.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 731 e 1082/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, os utentes do Serviço Nacional de Saúde que pagam taxas moderadoras indevidas no distrito de Braga e os serviços de saúde em Celorico de Basto.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 836/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), pedindo informação acerca dos resíduos industriais.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 848/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a Escola Náutica Infante D. Henrique.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 881/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o prolongamento da via rápida da Costa da Caparica.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 883/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Reis (PS) sobre as AUGIS (Áreas Urbanas de Génese Ilegal).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 959/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre a utilização de inscritos no Centro de Emprego para funções permanentes nos centros de saúde do concelho de Cascais.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos requerimentos n.os 988 e 990/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Rosado Fernandes e António Pinho (CDS-PP) e Francisco Louçã (BE) sobre a Escola Náutica Infante D. Henrique.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 996/VIII (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a requalificação da urbanização do Vale da Telha.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1007/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Nazaré Pereira e outros (PSD) sobre o encerramento do serviço de urgência no Centro de Saúde de Boticas.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 1018/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Pedro Correia (PS) sobre o Pólo das Caldas da Raínha da Escola Superior de Educação de Leiria.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1020/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a importação e exportação de armas.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1026/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o IC5 - nó de acesso ao concelho de Celorico de Basto.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1028/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Rosado Fernandes e Narana Coissoró (CDS-PP) sobre a situação existente entre o Instituto dos Arquivos Nacionais/Direcção da Torre do Tombo e a empresa Softnet, S.A.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1044/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre as estações de caminho-de-ferro de Oliveira do Bairro e de Oiã.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1058/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o desrespeito dos direitos democráticos dos trabalhadores na empresa Arco Têxteis.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1068, 1081 e 1106/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Francisco Louçã (BE), Agostinho Lopes (PCP) e Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o encerramento do serviço de urgência do Centro de Saúde de Boticas.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1070/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) acerca da taxa sobre o combustível utilizado nos aviões (jet fuel).
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1095/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre a falta de iluminação no nó do IC13 com o IC21.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 1102/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a venda da Quinta dos Peões/Braga, em 1995.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1103/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Natália Filipe (PCP) sobre a situação do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja.