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0039 | II Série B - Número 011S | 06 de Janeiro de 2001

 

Sábado, 6 de Janeiro de 2001 II Série-B - Número 11

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 536 a 589/VIII (2.ª)-AC e n.os 326 e 327/VIII (2.ª)-AL]:

N.os 536 e 537/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o despedimento do conselheiro social no Luxemburgo e a ratificação da convenção-quadro acerca da protecção das minorias nacionais.
N.º 538/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a abertura de secções de voto no estrangeiro.
N.º 539/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a nomeação de delegados das candidaturas às secções de voto no estrangeiro.
N.º 540/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o ensino de português integrado nos curricula das escolas sul-africanas.
N.º 541/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Casimiro Ramos e João Benavente (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o PIDDAC para 2001.
N.º 542/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Loures.
N.º 543/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governo sobre o financiamento da Associação Sócio-Profissional da Polícia (ASPP) pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
N.º 544/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as declarações produzidas pelo Presidente da Câmara Municipal de Guimarães aquando da demissão do presidente da ARS Norte, Dr. Jorge Catarino.
N.º 545/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, à Inspecção-Geral do Ambiente e ao Instituto de Conservação da Natureza sobre a pedreira localizada no Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 546/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Justiça de Paços de Ferreira.
N.º 547/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de São João, no Porto.
N.os 548 e 549/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 de Alvalade e a Escola Superior do Instituto Politécnico de Beja, ambas no município de Santiago do Cacém.
N.os 550 e 551/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a unidade de saúde de Barrocas, em Paranhos, e o Centro de Saúde de Pedrouços, na Maia, ambos no Porto.
N.º 552/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias dos concelhos de Monção e Valença.