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0040 | II Série B - Número 011S | 06 de Janeiro de 2001

 

N.º 553/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia (Direcção Regional de Economia do Norte) sobre o abastecimento de água aos concelhos de Melgaço, Monção e Valença (construção das captações).
N.º 554/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias dos concelhos de Monção e Valença
N.os 555 e 556/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre o património classificado - a queda das muralhas das Portas do Sol, na cidade de Santarém.
N.o 557/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Cultura sobre os apoios ao Teatro em Movimento.
N.º 558/VIII (2.ª)-AC - Das mesmas Deputadas aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre as escolas superiores de enfermagem.
N.os 559 a 563/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a acreditarão dos cursos de engenharia, a acção social escolar, a situação na Universidade de Coimbra, na Universidade do Algarve e no Instituto Politécnico de Coimbra.
N.os 564 a 566/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a barragem para o Séqua/Gilão, a carta das zonas inundáveis do município de Tavira e a instalação de um cais flutuante no rio Séqua, também nesse município.
N.º 567 e 568/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a repavimentação e beneficiação da EN 210, entre Fermil de Basto e Arco de Baúlhe, na área dos municípios de Cabeceiras e Celorico de Basto, e do troço da EN 210, desde o limite dos concelhos de Amarante e Celorico de Basto, na área da freguesia de Codessoso, até ao início da via circular à vila de Celorico de Basto.
N.º 569/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao mesmo Ministério sobre as condições de segurança no IP3.
N.º 570/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa em Nordhorn, na Alemanha.
N.º 571/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a programação da RDP Internacional.
N.º 572/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) à Inspecção-Geral da Administração do Território sobre a agressão de que vítima o presidente da Junta de Freguesia de Santa Eufêmia, em Novembro de 1990.
N.os 573 e 574/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o apoio aos portugueses vítimas de violência na África do Sul e a assinatura da Carta Europeia das Empresas Regionais ou de Minorias.
N.º 575/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Educação sobre a renovação anual de contratos de professores de português na República da África do Sul (RAS).
N.º 576/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a contagem do tempo de serviço nos casos de legalização de trabalho em situação irregular ou de vinculação por concurso externo de ingresso e correcção da situação dos ex-escriturários-dactilógrafos à luz do Decreto-Lei n.º 22/98, de 9 de Fevereiro.
N.o 577/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre os problemas dos utentes do ramal da Lousã.
N.º 578/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a reformulação das carreiras operárias da Administração Pública.
N.º 579/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o processo de criação do novo concelho de Odivelas.
N.º 580VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação acerca do memorando sobre a EPPET.
N.os 581 a 583/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital de Nossa Senhora da Assunção, em Seia, o Hospital Sousa Martins, na Guarda, e o estudo acerca dos acidentes de trabalho no SNS.
N.os 584 a 586/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação nas Escolas Superiores de Enfermagem Calouste Gulbenkian, Francisco Gentil e Artur Ravara.
N.º 587/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Cultura sobre o apoio à criação e produção teatrais para o biénio 2001/2002.
N.º 588/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da vila de Castelo da Maia.
N.º 589/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação da Rodoviária da Beira Litoral.
N.os 326 e 327/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Monção e Valença sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias dos concelhos de Monção e Valença.

Respostas a requerimentos (n.os 844, 889, 1125, 1292, 1422, 1433, 1457, 1470, 1594, 1669, 1771 e 1860/VIII (1.ª)-AC e n.os 172, 270, 348, 368, 463 e 514/VIII (2.ª)-AC):

N.os 844 e 889/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre o ajuste directo.
N.o 1125/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a ligação entre Vila Chã de Sá e Faíl.
N.º 1292/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o traçado do IC2 na zona norte do concelho de Águeda.
N.º 1422/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre as taxas de utilização da ocupação de terrenos no litoral.
N.o 1433/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) sobre a Estrada n.º 230 (Tondela/Carregal do Sal).
N.º 1457/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Herculano Gonçalves (CDS-PP), João Sequeira (PS), Luís Marques Guedes (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Luísa Portugal (PS), Mário Albuquerque (PSD), Miguel Relvas (PSD) e Paulo Fonseca (PS) sobre as acessibilidades do concelho de Coruche, no distrito de Santarém.
N.º 1470/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre as restrições à publicidade nos táxis.
N.º 1594/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a negação do princípio da igualdade aos trabalhadores-estudantes.
N.o 1669/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre as instalações da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.
N.os 1771 e 1860/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Ana Catarina Mendonça (PS) e Vicente Merendas, Joaquim Matias e Odete Santos (PCP) sobre as obras de melhoria e alargamento do terminal fluvial da Trafaria e o transporte fluvial no Porto Brandão e Trafaria.
N.º 172/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação na Rodoviária da Beira Litoral.
N.º 270/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre os pareceres emitidos pela Direcção Regional do Ambiente do Algarve.
N.º 348/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre o Orçamento do Estado - políticas sectoriais para 2001.
N.o 368/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre as conclusões das reuniões de 19 de Junho de 2000 na Casa do Ambiente e do Cidadão.
N.º 463/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre o tráfico de mão-de-obra em Portugal.
N.os 513 e 514/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre as atitudes repressivas contra dirigentes de uma associação de militares.