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Sábado, 17 de Março de 2001 II Série-B - Número 21

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

S U M Á R I O

Votos (n.os 132 a 135/VIII):
N.º 132/VIII - De protesto pelo rapto de cidadãos portugueses em Cabinda (apresentado pelo PS, PSD, PCP, CDS-PP, Os Verdes e BE).
N.º 133/VIII - De congratulação pelo êxito dos campeonatos mundiais de atletismo de Lisboa/2001 (apresentado pelo PS).
N.º 134/VIII - De protesto pela destruição das estátuas dos Budas de Bamiyan no Afeganistão pelo regime dos Taliban (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 135/VIII - De saudação pela marcha que o movimento zapatista organizou no México pela defesa e promoção da cultura e dos direitos dos povos indígenas (apresentado pelo PCP).

Inquérito parlamentar n.º 8/VIII:
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequências e responsabilidades do acidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios:
- Despacho n.º 90/VIII, do Sr. Presidente da Assembleia da República, relativo ao prazo de funcionamento e à composição da Comissão.

Apreciação parlamentar n.º 39/VIII:
Requerimento do CDS-PP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 56/2001, de 19 de Fevereiro.

Perguntas ao Governo:
Formuladas, nos termos do artigo 241.° do Regimento, pelo PS, PSD, PCP, CDS-PP, Os Verdes e BE.

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