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0002 | II Série B - Número 022S | 24 de Março de 2001

 

das Finanças e à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos sobre as trabalhadoras desta Direcção-Geral.
N.º 1027/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e ao Instituto de Conservação da Natureza sobre o Plano de Desarborização no Alqueva.
N.o 1028/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Educação sobre a sindicância na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
N.º 1029/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a garantia dos direitos das trabalhadoras da empresa Goela Fashion Portuguesa - Confecções, Lda.
N.os 1030 e 1031/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério do Equipamento Social acerca, respectivamente, das alterações do serviço da CP da linha da Azambuja e das condições de segurança da ponte Marechal Carmona sobre o Rio Tejo, em Vila Franca de Xira.
N.º 1032/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento acerca da publicação do anúncio sobre o Censos 2001 pela junta de freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, nas Caldas da Rainha.
N.º 1033/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Pisco e Gavino Paixão (PS) ao Ministério da Educação sobre o apoio à creche portuguesa de Frauenfeld, na Suíça.
N.º 1034/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a instalação de um parque ecológico e de lazer na carreira de tiro de Marrazes, no concelho de Leiria.
N.º 1035/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Abelha e António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social acerca da ponte metálica da vila do Pinhão, sobre o Rio Douro.
N.º 1036/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre as obras na Igreja Paroquial da freguesia de Rio Covo, Santa Eulália, no concelho de Barcelos.
N.º 1037/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Economia e da Saúde sobre a poluição industrial nas freguesias de Dume e Palmeira, do concelho de Braga.
N.º 1038/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização de aparelhos de iluminação por pescadores de Esposende.
N.º 1039/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao mesmo Ministério sobre as condições de produção dos produtores de leite no Baixo Mondego.
N.º 1040/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a utilidade pública dos Unidos de Futebol Clube do Tortosendo.
N.º 1041/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso dos doentes ao Centro de Saúde n.º 1 de Viseu.
N.º 1042/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social acerca da ponte do IC2 sobre o Rio Águeda.
N.o 1043/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
N.º 1044/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre os cursos nocturnos no ISEG.
N.os 1045 e 1046/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Escolas Secundárias Emídio Garcia e a Abade Baçal.
N.º 1047/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a defesa dos postos de trabalho das empresas fornecedoras da AutoEuropa.
N.º 1048/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação na Portugal Telecom.
N.o 1049/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a estratégia do Governo quanto ao futuro da GALP.
N.º 1050/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os trabalhadores a termo do Serviço Nacional de Saúde.
N.os 1051 e 1052/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a atribuição de pensão social a ex-emigrantes e a actualização das prestações do Fundo da Banca dos Casinos.
N.º 1053/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a carga de urânio empobrecido perdida há 10 anos no acidente aéreo ocorrido com um avião DC 10 em Faro.
N.º 1054/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o derrame de fuel junto a Cascais.
N.º 1055/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministério das Finanças, solicitando o envio de documentação.
N.º 1056/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a inclusão na RTP Internacional de programas informativos com a participação das comunidades portuguesas e seus representantes.
N.º 1057/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o mau estado da EN 13, no concelho de Caminha.
N.º 1058/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Estação Nacional de Fruticultura Vieira da Natividade, de Alcobaça.
N.º 1059/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a dinamização e valorização do Mosteiro de Alcobaça.
N.º 1060/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Governo sobre a rectificação das EN 222 e 225.
N.º 1061/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre a criação de novas escolas superiores de saúde, artes e espectáculo no Instituto Politécnico de Viseu.
N.º 1062/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Governo sobre a abertura da ligação entre o IP3 e o IP5, junto a Viseu.
N.os 1063 e 1064/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção dos pavilhões desportivos da Escola E.B 2,3 Sofia de Mello Breyner, na freguesia de Arcozelo, e da Escola EB 2,3 de Santa Marinha, ambas no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 1065/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a atribuição à Câmara Municipal de Lamego de uma verba para a realização de Trabalhos de Natureza Simples (TNS).
N.º 1066/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao mesmo Ministério sobre os graves problemas de segurança na ponte da Figueira da Foz.
N.º 1067/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o estado de degradação da Igreja Matriz de Cambra, no concelho de Vouzela.
N.o 1068/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Educação sobre a abertura e preenchimento de vagas no quadro de psicólogos nas escolas.
N.º 1069/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as condições de trabalho dos jornalistas.
N.º 1070/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação de higiene do Palácio de Justiça, em Lisboa.
N.º 1071/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a autorização de construções em terrenos da Reserva Agrícola Nacional na freguesia de Vialonga.
N.º 1072/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre o encerramento do alto forno da Siderurgia Nacional.
N.os 1073 e 1074/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde sobre a queima de resíduos no incinerador do Hospital do Barreiro.