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0001 | II Série B - Número 022S | 24 de Março de 2001

 

Sábado, 24 de Março de 2001 II Série-B - Número 22

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1005 a 1087/VIII (2.ª)-AC e n.os 356 a 379/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 1005/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração Interna acerca da aplicação da legislação sobre deficientes das forças armadas aos agentes da PSP.
N.os 1006 e 1007/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a cedência de terrenos pelo IPS em Portimão e no Sapal do Rato, ambos em Vila Real de Santo António.
N.º 1008/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a criação da Escola Superior de Saúde Jean Piaget, no Algarve.
N.º 1009/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Universidade do Algarve sobre a criação da Escola Superior de Ciências e Tecnologias de Saúde na Universidade do Algarve.
N.º 1010/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação e instalação da comarca e do tribunal judicial no concelho da Batalha.
N.º 1011/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Cultura e à Câmara Municipal do Montijo sobre as obras de remodelação na Praça da República, neste município.
N.º 1012/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição dos aquíferos do Seixal pela fábrica de explosivos SPEL.
N.os 1013 e 1014/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a integração no quadro dos funcionários no estrangeiro e as novas dificuldades na obtenção de passaportes no estrangeiro.
N.º 1015/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a repavimentação da EN 312, nos concelhos de Penafiel, Marco de Canavezes e Amarante.
N.º 1016/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abate de árvores seculares no Parque Natural Sintra/Cascais.
N.os 1017 a 1019/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação da Companhia Portuguesa de Trefilaria, a garantia de mais de 700 postos de trabalho da Frans Maas Logística e da TSA na AutoEuropa, em Palmela, e as dívidas aos trabalhadores.
N.os 1020 e 1021/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Justiça e da Economia sobre as dívidas aos trabalhadores.
N.o 1022/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a garantia de mais de 700 postos de trabalho da Frans Maas Logística e da TSA na AutoEuropa, em Palmela.
N.º 1023/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Governador Civil de Santarém sobre a comissão especializada de fogos florestais distrital.
N.º 1024/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alcanena.
N.os 1025 e 1026/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério