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0003 | II Série B - Número 022S | 24 de Março de 2001

 

N.º 1075/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a recuperação das minas abandonadas.
N.o 1076/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização de estrangeiros.
N.º 1077/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministérios da Reforma do Estado e da Administração Pública e das Finanças sobre o pagamento da actualização das pensões degradadas da função pública.
N.º 1078/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a situação vivida no nó de Francos (VCI, Porto).
N.º 1079/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Gariso (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre o desmoronamento parcial da ponte da "Pia dos Cavalos", na EN 1-14, freguesia de Paços de Brandão, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 1080/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras de repavimentação e construção de cruzamentos desnivelados no IP4.
N.º 1081/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Capucho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a publicidade política a cargo dos governos civis.
N.º 1082/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o transporte de resíduos hospitalares para incineração no Hospital Distrital do Barreiro.
N.º 1083/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PCP) ao Governo sobre o Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras.
N.º 1084/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os dados relativos à interrupção da gravidez.
N.º 1085/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a degradada e perigosa situação da estrada da Beira - EN 17 - e dos acessos a Coimbra.
N.º 1086/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os pedidos de autorização de permanência de cidadãos estrangeiros.
N.º 1087/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a formação superior de professores de trabalhos manuais na Universidade Aberta.
N.o 356/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1011/VIII (2.ª)-AC.
N.º 357/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Loures sobre a situação da Companhia Portuguesa de Trefilaria.
N.os 358 a 373VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, Alcanena, Almeirim, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha e Alpiarça sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.
N.º 374/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1078/VIII (2.ª)-AC.
N.os 375 a 379VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, aos Presidentes das Câmaras Municipais de Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância e Coruche sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.

Respostas a requerimentos (n.os 340, 477, 596, 934, 978, 1048, 1139, 1420, 1460, 1486, 1638, 1654, 1762, 1770 e 1830/VIII (1.ª)-AC, n.os 265, 319, 328, 369, 478, 480, 529, 533, 548, 565, 604, 611, 623, 627, 634, 644, 712, 764, 781, 790, 861, 869, 886, 911 e 932/VIII (2.ª)-AC e n.os 319, 320 e 345/VIII (2.ª)-AL e n.º 4/VIII (2.ª)-RA:

N.os 340 e 477/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Bruno Vitorino (PSD) e Francisco Louçã (BE) sobre o Hospital Concelhio de Alhos Vedros.
N.º 596/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o Centro Cultural do Instituto Camões, no Luxemburgo.
N.º 934/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
N.º 978/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a prestação de cuidados de saúde à população do bairro da Boavista, em Lisboa.
N.º 1048/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a construção de um novo centro de saúde em Sacavém.
N.º 1139/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o quadro de pessoal clínico no Centro de Diagnóstico Pneumológico de Lamas, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.os 1420, 1638 e 1762/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Francisco Louçã (BE), Honório Novo e Natália Filipe (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o tratamento da retinose pigmentar em Portugal.
N.º 1460/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação dos cuidados de saúde no concelho de Alenquer.
N.os 1486 e 1654/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a celebração de contratos de avença e a termo certo pela ARS do Algarve.
N.º 1770/VIII (1.ª)-AC da Deputada Ana Catarina Mendonça (PS) sobre o Hospital Garcia de Horta, em Almada.
N.º 1830/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP), solicitando esclarecimento acerca da construção de novas instalações do Centro de Saúde de Sacavém, em Loures.
N.º 265/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre o estado da saúde no Sabugal.
N.º 319/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Manuela Aguiar, Natália Carrascalão e José Luís Arnault (PSD) sobre a reabertura do processo de ingresso dos funcionários públicos de Macau.
N.º 328/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o acesso a terrenos para habitação a preços controlados.
N.º 369/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Marques Mendes e outros (PSD) sobre o porto de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva.
N.º 478/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a linha do crédito destinada aos emigrantes portugueses na Venezuela.
N.o 480/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o Centro de Saúde de A-dos-Cunhados.
N.o 529/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) acerca do relatório final sobre as exposições de utentes da ARSLVT.
N.º 533/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o serviço de oftalmologia do Hospital Distrital de Elvas.
N.o 548/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) sobre o pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 de Alvalade, no município de Santiago do Cacém.
N.o 565/VIII (2.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a carta das zonas inundáveis do município de Tavira.
N.º 604/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre a degradação da qualidade do serviço público prestado pela Gás Lisboa e a situação social na empresa.
N.o 611/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Vieira de Castro, Carlos Martins, Patinha Antão e Ana Manso (PSD) sobre os pagamentos à indústria farmacêutica.
N.º 623/VIII (2.ª)-AC do Deputado Victor Moura (PS) sobre o Hospital de Seia.
N.º 627/VIII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Relvas (PSD) sobre o funcionamento do novo centro de saúde de Alcanena.
N.º 634/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Rodeia Machado e Joaquim Matias (PCP) sobre o financiamento à associação dos cuidados de saúde da PT.
N.o 644/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a situação na Adtranz/Sorefame.
N.º 712/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Rui Rio e José Eduardo Martins (PSD), solicitando resposta ao requerimento n.º 51/VIII (2.ª)-AC.
N.º 764/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre o acordo celebrado entre a Lear Corporation e o Estado português.
N.o 781/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o posto de abastecimento da GALP sito na zona da Ribeira das Naus, no Cais do Sodré.