Debates Parlamentares - Diário 022S1, p. 4 (2001-03-24)

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0004 | II Série B - Número 022S | 24 de Março de 2001

N.º 790/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) sobre o programa "Estagiar em Portugal".
N.º 861/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Maria Celeste Cardona e Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a receita municipal - derrama prevista no artigo 18.º da Lei das Finanças Locais.
N.º 869/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre a certificação do queijo da Serra da Estrela.
N.º 886/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Pinho e Paulo Portas (CDS-PP) sobre o conflito existente entre a Câmara Municipal de Aveiro e os proprietários dos terrenos onde está projectada a construção do novo estádio municipal.
N.º 911/VIII (2.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS) sobre o metropolitano do Porto.
N.º 932/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Martinho (PS) sobre a resolução dos problemas provocados pelo encerramento da empresa Moda Real.
Da Câmara Municipal do Porto aos requerimentos n.os 319 e 320/VIII (2.ª)-AL, respectivamente, dos Deputados António Montalvão Machado (PSD) e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a situação do processo n.º 16661 relativo ao alvará de licença n.º 196/82 e às licenças de utilização dos edifícios situados na Avenida Fernão de Magalhães n.os 1042, 1052, 1054, 1060 e 1066, e na Travessa das Antas, n.os 19, 25, 27, 31, 61, 65, 67, 81 e 83, no Porto, e as alterações de trânsito nas freguesias de Foz do Douro e Nevogilde.
Da Câmara Municipal de Valongo ao requerimento n.º 345/VIII (2.ª)-AL do Deputado Manuel Diogo e outros (PS) sobre o parque empresarial de campo no concelho de Valongo (protocolo de colaboração celebrado com a ECOP - Empresa de Construções e Obras Públicas Arnaldo de Oliveira, SA).
Do Governo Regional dos Açores ao requerimento n.º 4/VIII (2.ª)-RA da Deputada Helena Neves (BE) sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores.

0004 | II Série B - Número 022S | 24 de Março de 2001 N.º 790/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) sobre o programa "Estagiar em Portugal".
N.º 861/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Maria Celeste Cardona e Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a receita municipal - derrama prevista no artigo 18.º da Lei das Finanças Locais.
N.º 869/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre a certificação do queijo da Serra da Estrela.
N.º 886/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Pinho e Paulo Portas (CDS-PP) sobre o conflito existente entre a Câmara Municipal de Aveiro e os proprietários dos terrenos onde está projectada a construção do novo estádio municipal.
N.º 911/VIII (2.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS) sobre o metropolitano do Porto.
N.º 932/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Martinho (PS) sobre a resolução dos problemas provocados pelo encerramento da empresa Moda Real.
Da Câmara Municipal do Porto aos requerimentos n.os 319 e 320/VIII (2.ª)-AL, respectivamente, dos Deputados António Montalvão Machado (PSD) e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a situação do processo n.º 16661 relativo ao alvará de licença n.º 196/82 e às licenças de utilização dos edifícios situados na Avenida Fernão de Magalhães n.os 1042, 1052, 1054, 1060 e 1066, e na Travessa das Antas, n.os 19, 25, 27, 31, 61, 65, 67, 81 e 83, no Porto, e as alterações de trânsito nas freguesias de Foz do Douro e Nevogilde.
Da Câmara Municipal de Valongo ao requerimento n.º 345/VIII (2.ª)-AL do Deputado Manuel Diogo e outros (PS) sobre o parque empresarial de campo no concelho de Valongo (protocolo de colaboração celebrado com a ECOP - Empresa de Construções e Obras Públicas Arnaldo de Oliveira, SA).
Do Governo Regional dos Açores ao requerimento n.º 4/VIII (2.ª)-RA da Deputada Helena Neves (BE) sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores.

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