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0058 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

 

N.º 1988/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre a situação no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
N.o 1989/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando um documento.
N.º 1990/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) aos Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o comércio grossista de pescado na região de Lisboa.
N.º 1991/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o centro de dia (ou centro comunitário) de Cerdal.
N.º 1992/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social acerca da falta de resposta à exposição do Sr. Daniel Barros Meirim sobre o aeroclube de Cerval.
N.º 1993/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a saúde no distrito de Viana do Castelo.
N.º 1994/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Pinho (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o sistema de saúde e de convenções.
N.º 1995/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Odivelas.
N.º 1996/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o sistema de pagamento de pensões.
N.º 1997/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Centro Nacional de Pensões, solicitando de novo uma resposta ao requerimento por si apresentado em 6 de Fevereiro de 2001.
N.º 1998/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a sinalização na passagem de nível de Foz-Tua.
N.os 1999 e 2000/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e do Equipamento Social sobre o custo de activação do cais do Seixalinho, no Montijo.
N.º 2001/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o Teatro D. Maria II.
N.º 2002/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a qualidade do ar e saúde da população de Alhandra.
N.os 2003 e 2004/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a licenciatura bietápica no ISCE em Odivelas e os cursos do ISCE de Mangualde e Felgueiras.
N.º 2005/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a alienação de património do Estado.
N.os 2006 e 2007/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Justiça sobre o Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça.
N.os 2008 e 2009/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as dragagens e a extracção ilegal de inertes, ambas no Parque Natural da Ria Formosa.
N.º 2010/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na empresa de vestuário Confélis, em Almada.
N.º 2011/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Inspecção-Geral da Administração do Território) sobre a possível construção ilegal do empreendimento "El Corte Inglés", em Lisboa.
N.º 2012/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre a reactivação do Serviço de Informações da Polícia de Segurança Pública.
N.º 2013/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado do Trabalho e da Formação sobre a situação laboral na PREH (despedimento colectivo).
N.º 2014/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo hospital na Guarda - o caso da exigência por escrito.
N.º 2015/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre a desclassificação do Hospital Sousa Martins.
N.º 2016/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Saúde da Guarda - aprovação de novos cursos de saúde.
N.º 2017/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a redução de efectivos do posto da GNR de Paranhos da Beira.
N.º 2018/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos.
N.os 2019 e 2020/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o IP 6 entre Peniche e Óbidos e o IC 9 entre Nazaré e Tomar.
N.º 2021/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sobre a responsabilidade pelo atraso na concessão de linhas de crédito bonificado para emigrantes na Venezuela.
N.º 2022/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC2, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 2023/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Mário Albuquerque (PSD) ao mesmo Ministério sobre a supressão de comboios inter-regionais na estação ferroviária de Caxarias, concelho de Ourém, distrito de Santarém.
N.º 2024/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao mesmo Ministério sobre a EN 119 - troço Erra/Coruche.
N.º 2025/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o estado de degradação da Escola Secundária D. Nuno Álvares Pereira, em Tomar.
N.o 2026/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre a situação da Casa-Memória de Camões e o subsídio não disponibilizado por este Ministério.
N.os 2027 e 2028/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a divergência da economia açoreana em relação às médias nacionais de desenvolvimento e riqueza no último quinquénio e a droga, assaltos e insegurança na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2029/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia sobre a instalação em Barcelos da grande superfície retalhista Feira Nova.
N.os 2030 a 2032/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, os transportes públicos para a freguesia de Lavra, em Matosinhos, a criação da linha da STCP para Valbom, em Gondomar, e as travessias pedonais ao IC1, em Matosinhos.
N.º 2033/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o licenciamento de mais unidades comerciais de dimensão relevante em Matosinhos.
N.os 2034 e 2035/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o início da construção do quebra mar de Aguda e a aplicação do POOC, ambas no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.os 2036 a 2038/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Canidelo, a cobertura de cuidados de saúde primários e o Centro de Saúde dos Carvalhos, todos no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.o 2039/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a falência da Estamparia Lavadores.
N.º 2040/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a 2.ª fase do Programa Polis.
N.º 2041/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os serviços sociais da Imprensa Nacional-Casa da Moeda.
N.º 2042/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre a selecção de pólo aquático feminino.
N.º 2043/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os serviços da ADSE da Universidade do Minho.