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0059 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

 

N.os 2044 e 2045/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação laboral na Confelis, Tecidos e Confecções, Lda, em Almada, e na empresa Jorgen Mortensen, Lda.
N.º 2046/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação laboral na empresa Mandata.
N.º 2047/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Pinho e Rosado Fernandes (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e da Juventude e do Desporto sobre a queda de balizas.
N.º 2048/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a clínica de hemodiálise em Grândola.
N.º 2049/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o subsídio especial de irrecuperáveis dos serviços sociais das forças armadas.
N.o 2050/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde, à Secretaria de Estado da Administração Local, à Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo e à Câmara Municipal de Évora sobre a captação de água para a rede pública a partir da barragem do Divor.
N.º 2051/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro de emprego de Santo Tirso.
N.º 2052/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a assistência na doença aos imigrantes.
N.º 2053/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a sua intervenção na situação dos trabalhadores da TWA em Portugal.
N.os 2054 e 2055/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a suinicultura em Brejo do Lobo - Alto Estanqueiro - Montijo.
N.º 2056 e 2057/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre a situação dos trabalhadores da Fribérica.
N.º 2058/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária D. Filipa de Lencastre.
N.os 2059 a 2062/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Ciência e da Tecnologia, do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.
N.os 2063 e 2064/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as farinhas contaminadas.
N.o 2065/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o plano de recuperação do Complexo da Urgeiriça, da Empresa Nacional de Urânio - ENU.
N.º 2066/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a integração da Base Aérea das Lajes no sistema de defesa antimíssil dos Estados Unidos da América.
N.º 2067/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o cumprimento do acordo Caixa Geral de Depósitos/Mandata.
N.º 2068/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério da Saúde sobre as convenções.
N.º 2069/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre o encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal.
N.º 692/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valença sobre a falta de resposta à solicitação de cópia de documentos.
N.º 693/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Ana Manso (PSD) à Câmara Municipal da Guarda sobre a poluição do Rio Mondego.
N.º 694/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado António Pires de Lima (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcanena sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo do VFC Mindense, em Minde.
N.º 695/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2050/VIII (2.ª)-AC

Respostas a requerimentos (n.os 632, 1434 e 1637/VIII (1.ª)-AC e n.os 168, 193, 235, 417, 504, 538, 539, 602, 686, 891, 894, 897, 1080, 1109, 1219, 1240, 1274, 1289, 1291, 1296 a 1298, 1317, 1347, 1372, 1381, 1383, 1389, 1395, 1427, 1431, 1433, 1442, 1449, 1460, 1501, 1507, 1508, 1534, 1536, 1539, 1588, 1590, 1658, 1689, 1734, 1743, 1744, 1780, 1802, 1822, 1827, 1829, 1873, 1885, 1896, 1900, 1919, 1920 e 1940/VIII (2.ª)-AC e n.os 400, 416, 429, 435, 439, 449, 458, 466, 478, 495, 498, 499, 509, 514, 516, 517, 534, 536, 537, 539, 545, 547, 561, 574, 593, 611, 619, 626, 653 a 655, 670 e 686/VIII (2.ª)-AL):

N.o 632/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o Plano de Acção Interministerial para a Educação Sexual e Planeamento Familiar.
N.º 1434/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) sobre a construção de passagens de peões e a iluminação nos nós de acesso no IP3 entre Santa Comba Dão, Tondela e Viseu.
N.º 1637/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação do Centro de Saúde de Felgueiras.
N.o 168/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o estatuto remuneratório dos guardas prisionais.
N.º 193/VIII (2.ª)-AC do Deputado Afonso Lobão (PS) sobre a requalificação do espaço circundante da estação de Ermesinde.
N.º 235/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
N.o 417/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a inexistência de um director do serviço de nefrologia no Hospital Curry Cabral.
N.º 504/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o ramal da Lousã.
N.os 538 e 539/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a abertura de secções de voto no estrangeiro e a nomeação de delegados das candidaturas às secções de voto no estrangeiro.
N.o 602/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o despedimento na empresa Champdisco, no Montijo.
N.º 891/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a recolha e salvamento de animais aquando do enchimento da Barragem do Alqueva.
N.º 894/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a campanha de marketing da EXPO 98.
N.o 897/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre as acessibilidades ao concelho de Valongo e eliminação das portagens em Valongo e Campo.
N.º 1080/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) sobre as obras de repavimentação e construção de cruzamentos desnivelados no IP4.
N.o 1109/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) sobre a variante do Tâmega.
N.o 1219/VIII (2.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre as contra-ordenações ao Código da Estrada no ano de 2000.
N.º 1240/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima, junto à Ponte Eiffel.
N.º 1274/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre o estado em que se encontra o IP8, especialmente no troço Grândola-Sines.
N.º 1289/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a poluição originada por uma vacaria.
N.º 1291/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro e outros (PSD) sobre o estado actual da EN 224/2, que liga Avanca-Pardilhó-Murtosa.
N.os 1296 a 1298/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, o Consulado de Portugal em Londres, o Instituto da Língua e Cultura Portuguesas e o Centro Escolar e Cultural Português, ambos de Lyon.