0060 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

N.º 1317/VIII (2.ª)-AC do Deputado Victor Moura (PS) sobre a utilização abusiva de marca "Queijo Serra da Estrela".
N.º 1347/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o congestionamento da VCI (Porto) e construção do CREP (IC24).
N.º 1372/VIII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) sobre a identificação dos danos e custos de reparação de equipamentos e infra-estruturas resultantes das intempéries que ocorreram no distrito de Viseu.
N.º 1381/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os prejuízos resultantes das inundações do Rio Selho, em Creixomil e Fermentões, Guimarães.
N.º 1383/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) acerca da ponte rodo-ferroviária sobre o Rio Tejo, que liga a Praia do Ribatejo a Constância sul.
N.o 1389/VIII (2.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre a linha dos caminhos-de-ferro do Oeste.
N.º 1395/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) sobre o posto da Guarda Nacional Republicana da vila do Pinhão, no concelho de Alijó.
N.º 1427/VIII (2.ª)-AC do Deputado Castro de Almeida (PSD) sobre a habitação social em São João da Madeira.
N.os 1431 e 1433/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a abertura do Centro de Língua Portuguesa do Instituto Camões na Universidade Lumière Lyon 2 e o Centro Católico de Camden Town, em Londres.
N.º 1442/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o desvio dos serviços oficiais de inscrições eleitorais de Manaus para Brasília.
N.º 1449/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo, João Amaral e Rodeia Machado (PCP) sobre o Porto Capital da Cultura e as comunidades portuguesas.
N.o 1460/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Gil França e Celeste Correia (PS) sobre a violação dos direitos de maternidade.
N.o 1501/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre o traçado da A10 (troço Bucelas/Carregado), Quinta do Bulhaco.
N.os 1507 e 1508/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, a desactualização e degradação dos materiais pedagógicos existentes nas escolas onde se lecciona a língua portuguesa em várias partes do mundo e o apoio do Governo português à comunidade portuguesa do Canadá.
N.º 1534/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre as passagens de nível sem guarda.
N.os 1536 e 1539/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre, respectivamente, a discriminação de mulheres grávidas no andebol da Madeira SAD e no voleibol do CS Madeira e a segurança da Ponte Eiffel, no Rio Lima.
N.os 1588 e 1590/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre, respectivamente, a linha do Minho (atravessamento do centro urbano da Trofa) e a reparação da EN 210 (Amarante/Marco de Canavezes).
N.º 1658/VIII (2.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre as estatísticas de acidentes de trabalho.
N.º 1689/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Santos e outros (PS) sobre o TGV - comboios de grande velocidade.
N.º 1734/VIII (2.ª)-AC do Deputado Henrique Chaves (PSD) sobre a ASSOALFRA, instituição particular de solidariedade social.
N.os 1743 e 1744/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, as indemnizações pelos prejuízos causados por javalis em culturas agrícolas e a criação de um tribunal em Terras do Bouro.
N.º 1780/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a cedência de casas da guarda florestal à Sociedade Desportiva e Recreativa Garciense (processo 004615).
N.º 1802/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o projecto de investimento num lagar de azeite da Cooperativa Agrícola de Carrazeda de Ansiães.
N.º 1822/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), solicitando uma informação.
N.o 1827/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o Consulado de Portugal em Leon, no norte de Espanha.
N.os 1829 e 1873/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), solicitando publicações estatísticas e o pagamento de ajudas do Estado ao escoamento de citrinos no Algarve, da campanha de 1999/2000.
N.o 1885/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a inspecção à Câmara Municipal de Felgueiras.
N.º 1896/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o Programa Especial de Realojamento (PER) iniciado em 1995 e concluído em 1999.
N.º 1900/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) sobre as graves consequências de algumas decisões governamentais na produção vinícola do Alto Minho, designadamente do vinho "Alvarinho".
N.os 1919 e 1920/VIII (2.ª)-AC do Deputado Dias Baptista (PS), solicitando documentação.
N.º 1940/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre a proposta ministerial de reforma da PAC (informação justificativa pedida por Bruxelas).
Da Câmara Municipal de Caminha ao requerimento n.º 400/VIII (2.ª)-AL do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis junto à Escola 2.3 de Caminha.
Das Câmaras Municipais de Alijó, Amares, Arouca, Aveiro, Benavente, Caminha, Castelo Branco, Constância, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Freixo de Espada a Cinta, Guimarães, Lamego, Lisboa, Loulé, Melgaço, Mesão Frio, Mira, Miranda do Douro, Monchique, Mondim de Basto, Nisa, Paços de Ferreira, Portel, Santa Maria da Feira, Satão, Sesimbra, Vila do Bispo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Viçosa, respectivamente, aos requerimentos n.os 416, 429, 435, 439, 449, 458, 466, 478, 495, 498, 499, 509, 514, 516, 517, 534, 536, 537, 539, 545, 547, 561, 574, 593, 611, 619, 626, 653, 654, 655, 670, /VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.
Da Câmara Municipal de Guimarães ao requerimento n.º 686/VIII (2.ª)-AL dos Deputados Sílvio Rui Cervan e António Pinho (CDS-PP) sobre as acessibilidades ao Estádio Municipal de Guimarães.