0059 | II Série B - Número 010S | 26 de Janeiro de 2001

à auto-estrada das Rias Bajas, na Puebla de Sanábria.
N.º 612/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Alexandrino Saldanha e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Samsung (Portugal), Produtos Electromecânicos, SA, em Ranholas, Sintra.
N.º 622/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios da Cultura e da Educação sobre a promoção da obra literária do poeta Miguel Torga seis anos após a sua morte.
N.º 628/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares, António Filipe e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Quinta dos Ingleses.
N.os 640 e 641/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da Portugal Telecom e a violação dos direitos pelos CTT.
N.º 645/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre as minas abandonadas.
N.º 649/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Mota Torres (PS) ao Ministério das Finanças sobre a regionalização dos serviços de finanças na Região Autónoma da Madeira.
N.º 652/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recusa de abertura da assembleia de voto em Chatham, Ontário, e consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.º 659 a 662/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a variante 6/7 (estrada de ligação da marginal à auto-estrada), a Quinta dos Ingleses, a Ribeira dos Sassoeiros e o tratamento de resíduos industriais banais.
N.º 670/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um centro de saúde em Castelo da Maia.
N.º 671/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o encerramento da Goela Fashion, em Vila das Aves.
N.º 329/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) à Câmara Municipal de Vila Velha de Rodão sobre a estação de tratamento de águas residuais na sede deste concelho.
N.º 330/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Câmara Municipal do Porto sobre o aparcamento na baixa portuense.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 15 (01.02.03)

N.º 681/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) à Inspecção-Geral de Saúde sobre os procedimentos levados à prática pela directora de serviços de saúde da sub-região de saúde de Leiria.
N.º 709/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os consulados honorários onde não foi permitida a abertura de assembleias de voto para a eleição do Presidente da República.
N.º 713/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a intempérie ocorrida em Dezembro de 2000 no distrito de Viana do Castelo.
N.º 715/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Filipa de Lencastre.
N.º 718/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o bloqueamento da negociação dos contratos colectivos de trabalho na indústria têxtil e de vestuário.
N.º 720/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os despedimentos na multinacional C&J Clark.
N.º 727/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre as professoras e educadoras impedidas de usufruir da licença por maternidade.
N.º 728/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares.
N.º 331/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Saraiva (PS) à Câmara Municipal da Maia sobre a sua dívida à EDP.
N.º 332/VIII (2.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre as estruturas orgânicas do município de Vila Nova de Gaia.
N.º 333/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados António Capucho e José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal de Cascais sobre as construções na Quinta do Barão, na Quinta dos Ingleses e na Ribeira de Sassoeiros, em Carcavelos.
N.º 336/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Saraiva (PS) à Câmara Municipal de Valongo sobre a dívida à EDP.
N.º 337/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o terreno frontal à Escola Secundária Filipa de Lencastre.
N.º 338/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Celeste Correia (PS) à mesma Câmara Municipal sobre a violência juvenil nos "Jogos da Cidade de Lisboa".
N.º 3/VIII (2.ª)-RA - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministro da República na Região Autónoma dos Açores sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.º SUPL AO N.º 15 (01.02.03)

N.º 734/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, em Alcobaça.
N.º 740/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Barata e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as reformas antecipadas dos trabalhadores da Juntas Autónomas dos Portos da Região Autónoma dos Açores.
N.º 754/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Lear Corporation, em Palmela.