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0063 | II Série B - Número 010S | 26 de Janeiro de 2001

 

N.º 1185/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o conflito entre os estudantes do ISCSP e o Instituto e Investigação Científica Tropical.
N.º 1188/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto Aquapólis, apresentado pela Câmara Municipal de Abrantes.
N.º 1189/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governador Civil de Santarém sobre o encerramento de pontes neste distrito.
N.º 1192/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e dos Negócios Estrangeiros sobre a exclusão dos binacionais das prestações do ASIC.
N.º 1193/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação dos binacionais na concessão de créditos bonificados.
N.º 1196/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a higiene e segurança no trabalho no sector corticeiro.
N.º 1209/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre o encerramento do serviço de atendimento da Electricidade de Portugal no concelho de Tarouca.
N.º 1210/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Virgílio Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Vizela.
N.º 1213/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas causados pela forte subida do caudal do Cávado na área da Ponte do Bico, Palmeiras/Braga e Lago/Amares, no dia 22 de Março - gestão das águas do Cávado nos dias 21 e 22 de Março.
N.º 1217/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a incineração de resíduos hospitalares no Hospital Distrital do Barreiro.
N.º 1223/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o protocolo de cooperação com a Fundação Santo António.
N.º 1224/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação (Departamento de Ensino Básico) sobre o Sr. António José Guimarães Castela Fernandes.
N.os 1225 a 1228/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Departamento de Ensino Básico, à Escola Básica do 1.º ciclo n.º 1 da Póvoa de Santa Iria, à Direcção Regional de Educação de Lisboa e à Secretaria de Estado da Educação sobre o conceito de encarregado de educação.
N.os 1229 a 1232/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Departamento de Ensino Básico, à Escola Básica do 1.º ciclo n.º 1 da Póvoa de Santa Iria, à Direcção Regional de Educação de Lisboa e à Secretaria de Estado da Educação sobre a legitimidade do padrasto.
N.º 1243/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Hospital de São Marcos e a construção do novo hospital e Escola de Ciências da Saúde, em Braga.
N.º 381/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Reis (PS) à Câmara Municipal de Loures sobre o aluimento de terras em Santo António dos Cavaleiros.
N.º 383/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre a lixeira em terrenos da Reserva Agrícola Nacional, em Loulé.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 25 (01.04.21)

N.º 1259/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as remunerações dos responsáveis dos institutos deste Ministério.
N.º 1262/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a tributação dos agricultores e lavradores.
N.º 1263/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o parque de estacionamento do Hospital de São João, no Porto.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 26 (01.04.28)

N.º 1276/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a descomparticipação de medicamentos neurolépticos e antidepressivos.
N.º 1278/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada (POAC).
N.os 1284 e 1285/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da Petrogal e a dos trabalhadores das telecomunicações e comunicação visual da PT.
N.º 1286/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação da Petrogal e as estações emissoras da PT.
N.º 1288/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição originada por uma vacaria.
N.º 1293/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação dos incentivos fiscais à interioridade no concelho de Vale de Cambra.
N.º 1301/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o número de identificação de emigrantes.
N.º 1303/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a simplificação das normas para aprovação dos contratos de trabalho de estrangeiros.
N.º 1307/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a armazenagem de farinhas animais no concelho de Torres Novas.
N.º 1314/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Governo sobre os trabalhadores das residenciais do ensino básico e secundário.