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0066 | II Série B - Número 010S | 26 de Janeiro de 2001

 

EB 2.3 Ferreira de Castro, de Mem Martins, em Lisboa.
N.º 1544/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da divisão da PSP no Barreiro e de uma nova sessão em Santo António.
N.os 1546 e 1547/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação, respectivamente, solicitando documentação aos serviços da Acção Social Escolar e sobre o cumprimento do estatuto do trabalhador-estudante.
N.º 1549/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a utilização de inscritos no centro de emprego para funções permanentes na segurança social de Bragança.
N.º 1555/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia e ao Presidente do Sistema de Apoio a Jovens Empresários sobre o financiamento à firma J. Ramos & Cruz, Indústria de Transformação de Madeira, Lda.
N.º 1559/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre os professores de língua portuguesa nos EUA.
N.º 1561/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o edifício para um jardim de infância em Esposende.
N.º 1562/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de S. Pedro.
N.º 1585/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social acerca da construção da nova travessia sobre o Douro entre Ponte de Pala (Baião) e Cinfães.
N.º 1607/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a rede viária estruturante do distrito da Guarda.
N.os 1615 e 1616/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a situação da rede ferroviária e o Plano Nacional de Circulares e Variantes para o distrito de Évora.
N.º 1622/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Viana do Alentejo.
N.º 1625/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão escolar da Escola 2.3 da Serra da Gardunha.
N.º 1643/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a abertura de uma unidade de saúde em Oliveira do Mondego.
N.º 1656/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre o cumprimento dos diplomas relativos à educação sexual nas escolas.
N.º 1659/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as consultas de planeamento familiar nos locais de trabalho.
N.º 1661/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas das ARS e hospitais aos bombeiros.
N.º 1662/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a Unidade de Apoio Integrado de Mértola e Ferreira do Alentejo.
N.º 1664/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a electrificação rural.
N.os 1678 e 1679/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, a publicidade enganosa na banca e o sigilo bancário.
N.os 1681 e 1683/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação na Transgás e na Petrogal (Rosarinho).
N.º 1692/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a criação de um centro de saúde em Alenquer.
N.º 1693/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre a formação de professores na área da educação sexual.
N.º 1694/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Londres.
N.º 1697/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Manuel Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola secundária em Freamunde e construção do respectivo edifício.
N.º 1698/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um novo quartel para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paços de Ferreira.
N.º 1701/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando documentação.
N.º 1703/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma nova escola do 1.º ciclo do ensino básico em Arganil, no distrito de Coimbra.
N.os 1706 e 1707/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o funcionamento do Centro de Saúde de Arganil e os cuidados de saúde às populações do concelho de Miranda do Corvo, ambos no distrito de Coimbra.
N.º 1709/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos terrenos expropriados nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém ao abrigo da criação do Gabinete da Área de Sines.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 32 (01.06.09)

N.º 1713/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o mapa de registo da produção de resíduos.
N.º 1718/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o lar da terceira idade da Moita dos Ferreiros, na Lourinhã.
N.º 1721/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço.
N.º 1727/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a definição do perímetro de protecção das águas medicinais de Felgueiras.
N.os 1728 e 1729/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Correia Noras (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento