O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0067 | II Série B - Número 010S | 26 de Janeiro de 2001

 

do Território sobre, respectivamente, as cartas da REN (Reserva Ecológica Nacional) e a revisão dos Planos Directores Municipais (PDM).
N.º 1733/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Universidade de Aveiro - Escola Superior Aveiro-Norte.
N.º 1737/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os investimentos a realizar na Universidade dos Açores.
N.º 1743/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as indemnizações pelos prejuízos causados por javalis em culturas agrícolas.
N.º 1745/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a descontaminação do solo nos terrenos da Margueira.
N.º 1746/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a contagem do tempo de serviço militar.
N.º 1749/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no Rio Tejo.
N.º 1752/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos) sobre a cobrança indevida de contribuição autárquica.
N.º 395/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o povoado pré-histórico de Leceia, no concelho de Oeiras.
N.º 397/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castro Marim sobre as consequências da construção da barragem de Odeleite, no concelho de Castro Marim.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 33 (01.06.15)

N.º 1755/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
N.os 1759 a 1761/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a Unidade de Radioterapia do Algarve, as convenções de ecotomografia e imagiologia mamária no Algarve e a Comissão Gratuita de Serviço na área médica.
N.º 1769/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre as cantinas escolares.
N.º 1770/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Cultura sobre os relatórios anuais de actividades e contas de gerência do Teatro Nacional de S. Carlos (1999 e 2000).
N.º 1777/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP)ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 2.3 do Bairro Padre Cruz.
N.º 1778/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando informação complementar sobre a aplicação do Programa de Promoção do Acesso.
N.º 1781/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Direcção-Geral dos Impostos sobre o reembolso de despesas por acidente em serviço.
N.º 1783/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério das Finanças sobre o Clube Lisnave.
N.º 1785/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a poluição originada por uma vacaria.
N.º 399/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre a poluição originada por uma vacaria.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 34 (01.06.23)

N.º 1798/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o estatuto remuneratório das carreiras de auditor e consultor dos serviços de apoio do Tribunal de Contas.
N.º 1800/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, em Alcochete.
N.º 1811/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a extensão dos STCP à freguesia e vila de Valbom, no concelho de Gondomar.
N.º 1812/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a dramática situação que se vive no estabelecimento prisional da Horta, na Região Autónoma dos Açores.
N.os 1816 e 1817/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as instalações do Clube Lisnave e a avaliação dos terrenos da Margueira.
N.º 1818/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Nobre Guedes (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Torres Vedras.
N.º 1820/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de um aterro em área classificada como prioritária para a conservação da natureza.
N.º 1821/VIII (2.ª)-AC - Do Deputada Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre os protocolos de cooperação no ensino pré-escolar.
N.º 1823/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Tinoco Faria e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a circular urbana à vila sede do concelho da Póvoa do Lanhoso.
N.º 1825/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Vitorino e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o montante das taxas relativas aos apoios de praia.
N.º 1835/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro.
N.º 1837/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto de Conservação da