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0072 | II Série B - Número 010S | 26 de Janeiro de 2001

 

N.º 2111/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Planeamento sobre os problemas com o Baldio de Mileu, na freguesia de Caria, em Moimenta da Beira.
N.º 2112/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a instalação de novas grandes superfícies no Minho.
N.º 2115/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o conflito laboral na Arcotex II - Confecções Lda., Arcozelo, em Barcelos.
N.º 2116/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o encerramento da FRANCOR, em Braga.
N.os 2117 e 2119/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o traçado do IC5/A7 (Póvoa de Varzim/Vila Nova de Famalicão) na passagem por Vilarinho das Cambas, o traçado do IC14/A11 no concelho de Barcelos e os interesses dos cidadãos que possuem lotes para construção na possível vizinhança do canal dessa via.
N.os 2123 e 2125/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, os atrasos no pagamento dos incentivos a projectos SIPIE/POE e os apoios no âmbito do SIME/POE, assinados pelo Estado português, com 277 empresas nacionais e estrangeiras.
N.º 2129/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação dos Pupilos do Exército.
N.º 2130/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os problemas laborais no sector farmacêutico.
N.º 2131/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o futuro da MOLIN, em Vila Nova de Gaia.
N.º 2132/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a renovação de uma carta de condução.
N.º 2135/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento sobre o Empreendimento Fins Múltiplos do Alqueva.
N.os 2136 e 2138/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o campo de golfe no concelho de Pampilhosa, o sistema de rega - Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), a instalação de unidade hoteleira em terrenos integrados na REN e na RAN.
N.º 2141/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a segurança nas praias a norte do Cabo da Roca.
N.º 2144/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a qualidade de água.
N.º 2151/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor sobre a rotulagem de rações OGM para animais.
N.º 2152/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre a redefinição da rede escolar.
N.º 697/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Torres Novas sobre a instalação de unidade hoteleira em terrenos integrados na REN e na RAN.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.º SUPL. AO N.º 38 (01.09.14)

N.º 2163/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o inquérito da IGAI à Fundação para a Prevenção e Segurança.
N.º 2169/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o despedimento colectivo na empresa PRHE-Trofa.
N.º 2170/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Educação e da Cultura sobre a Universidade do Minho com dificuldades por causa do Orçamento Rectificativo.
N.º 2171/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a deslocação de funcionários consulares para serviço de comunidades portuguesas distantes das missões consulares no oeste do Canadá.
N.º 2172/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre a oferta de bibliotecas e subsídios para actividades culturais das associações de portugueses no estrangeiro.
N.º 2173/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a criação de um lar de dia para idosos em Vancouver.
N.º 2174/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Primeiro-Ministro sobre o desaparecimento, em Cuba, de um jovem luso-canadiano.
N.º 2175/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre os prazos de execução do projecto Alqueva.
N.º 2178/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre o curso de manutenção electromecânica da ETAP, em Pombal.
N.º 2185/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o não reembolso de despesas de saúde ao Sr. José Júlio Palma de Oliveira Santos.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 3.º SUPL. AO N.º 38 (01.09.14)

N.º 2190/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no rio Alviela, em Santarém.
N.º 2192/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança rodoviária no concelho de Santarém - Portela.
N.º 2195/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a destruição do Sapal de Corroios.
N.os 2196 e 2197/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as condições de trabalho dos inspectores de ensino e a discriminação na colocação de professores.
N.os 2198, 2200 e 2203/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o incumprimento da directiva da União Europeia sobre