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0073 | II Série B - Número 010S | 26 de Janeiro de 2001

 

a poluição das águas subterrâneas e superficiais por nitratos, a extracção de inertes (areias) no Rio Tejo e a perda do estatuto de áreas protegidas.
N.º 2204/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o desvio de ribeiro na vila de Montalegre.
N.º 2205/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 18-1 - Guarda/Valhelhas.
N.º 2206/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do forum de discussão sobre a "governação europeia", promovido pela Comissão Europeia.
N.º 2207/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Economia sobre o afastamento do Rali de Portugal do campeonato do Mundo.
N.º 2209/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e à Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo sobre o empreendimento da Praia da Califórnia, em Sesimbra.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 1 (01.09.22)

N.º 2/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre os subsídios e formas de apoio pedagógico a cursos de português em Victória, Columbia Britânica e outras regiões do Canadá.
N.os 6 e 7/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Equipamento Social e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores pensionistas dos CTT e telecomunicações.
N.º 8/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o futuro enquadramento das assembleias distritais.
N.º 10/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares.
N.º 11/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) aos Ministérios da Reforma do Estado e da Administração Pública e das Finanças sobre o Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro - Definição do sistema retributivo, carreiras e quadro de pessoal dos Centros de Coordenação de Socorros.
N.º 12/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a aplicação do regime do complemento de pensão previsto no artigo 9.º da Lei n.º 25/2000, de 23 de Agosto.
N.º 13/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Centro Regional de Segurança Social de Sintra sobre o processo relativo à cidadã Orieta de São José da Silva dos Vultos.
N.º 14/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a reactivação da empresa Norporte.
N.º 15/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares sobre a declaração de utilidade pública de expropriação dos terrenos da Quinta do Bulhaco sem autorização do Ministério da Cultura.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 2 (01.09.29)

N.º 18/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo hospital no Montijo, distrito de Setúbal.
N.º 19/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a alteração do modelo de construção e futura gestão do novo Hospital de São Marcos (mais atrasos na conclusão da necessária e urgente obra pública).
N.º 20/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Planeamento sobre o licenciamento de um posto de combustíveis em Alvelos, Barcelos.
N.º 25/VIII (3.ª)-AC - Das Deputadas Natália Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.º 27/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as remunerações/compensações previstas no Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.
N.º 29/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC no Hospital de Lagos.
N.os 32, 34 e 35/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital do Sotavento Algarvio, a relocalização do Hospital de Lagos e a UIC (Unidade de Intervenção Cardiovascular do Algarve).
N.º 38/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a formação inicial na área da enfermagem no Algarve.
N.º 39/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca do requerimento por si apresentado - n.º 1567/VIII( (2.ª)-AC - sobre o depósito de combustíveis no Lugar de Lamela, freguesia de Palmeira, concelho de Braga.
N.º 40/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a redução do número de professores na EB1, Bom Sucesso, n.º 2, Vila do Prado/Vila Verde, e em outras escolas.
N.º 41/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre os delegados e subdelegados dos serviços do Instituto Nacional do Desporto.
N.º 44/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os aterros para Resíduos Industriais Banais (RIB).
N.º 45/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre os incentivos à mobilidade para unidades ou serviços carenciados.
N.º 46/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao mesmo Ministério sobre as insuficiências na área da saúde.
N.º 47/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de degradação em que se encontra a variante à cidade de Fafe (antigo IC5).
N.º 51/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vieira de Castro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde acerca da prestação de cuidados de saúde no concelho de Ribeira de Pena.